Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
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O juiz João Marcos Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, confirmou uma decisão liminar que determinou a exclusão de um post publicado pelo escritor Anderson França em novembro do ano passado e que foi apontado como antissemita.
Na publicação, ele afirmava que "o desejo pela morte do oprimido é algo compartilhado por brancos, evangélicos, bolsonaristas, judeus, políticos".
A sentença em primeira instância foi proferida na segunda-feira (29) e atende a um pedido da Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro). Cabe recurso.
Em novembro do ano passado, o juiz proferiu a decisão liminar ordenando que a publicação fosse retirada do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil —a determinação foi cumprida pelo Instagram. Para o magistrado, o post "instiga o ódio" e tem cunho racista, "o que é vedado por nossa legislação".
"Já não se discute aqui se é ofensivo à honra dos membros da associação autora o conteúdo em questão", diz o juiz. "A parte ré [Instagram] não questionou se era ou não racista a publicação, pois acatou de pronto a ordem judicial liminar nesse sentido", diz Fantinato na sentença. "Assim sendo, deve ser confirmada a tutela concedida", completa.
O conteúdo foi postado pelo escritor no início de novembro, cerca de um mês após o início da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. "Você está vendo um trabalhador sendo assassinado pela PMESP [Polícia Militar do estado de São Paulo]. Há Gazas no Brasil. Algumas existem há décadas. Com a PM usando armas de Israel", escreveu França ao publicar um vídeo de uma suposta ação da PM.
"O desejo pela morte do oprimido é algo compartilhado por brancos, evangélicos, bolsonaristas, judeus, políticos. E isso deveria nos preocupar. Precisamos frear a sede de sangue dessa gente, aqui, em todo lugar", prosseguiu ele na postagem.
O vice-presidente da Fierj, Bruno Feigelson afirma que não se pode tolerar "conteúdo racista, porque corrói nossos direitos constitucionais e ameaça a nossa comunidade".
ESTRELA
A modelo Kendall Jenner acompanhou a disputa pelo individual geral feminino da ginástica artística na quinta-feira (1º). A americana Simone Biles levou o ouro, a brasileira Rebeca Andrade ficou com a prata e a também americana Sunisa Lee conquistou o bronze. O ex-jogador de futebol francês Zinedine Zidane e a mulher, Véronique Zidane, estiveram presentes na arquibancada da Arena Bercy, em Paris.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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