O juiz João Marcos Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o Instagram remova conteúdo publicado pelo escritor Anderson França em que ele afirma que "o desejo pela morte do oprimido é algo compartilhado por brancos, evangélicos, bolsonaristas, judeus, políticos".
Para o magistrado, a publicação "instiga o ódio" e tem cunho racista, "o que é vedado por nossa legislação". O Instagram tem um prazo de 72 horas, a partir do momento em que for notificado, para retirar a postagem do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão em caráter liminar atende a um pedido da Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro). Cabe recurso.
O conteúdo foi postado pelo escritor no dia 6 de novembro. "Você está vendo um trabalhador sendo assassinado pela PMESP [Polícia Militar do estado de São Paulo]. Há Gazas no Brasil. Algumas existem há décadas. Com a PM usando armas de Israel", escreveu França ao publicar vídeo que seria de uma ação da PM paulista.
"O desejo pela morte do oprimido é algo compartilhado por brancos, evangélicos, bolsonaristas, judeus, políticos. E isso deveria nos preocupar. Precisamos frear a sede de sangue dessa gente, aqui, em todo lugar", prosseguiu ele na postagem.
Em sua decisão, o juiz afirma que a mensagem não se restringe a uma conversa privada, mas de uma postagem no Instagram, o que torna a sua divulgação "mais perigosa".
Fantinato acrescenta que a Fierj já tinha notificado extrajudicialmente a empresa para a remoção do conteúdo, mas não foi atendida.
"Assim, diante da repercussão potencial que tal tipo de mensagem tem na rede, o perigo na demora se verifica patente, razão pela qual deve ser deferida a liminar", afirma o magistrado.
Para a Federação Israelita, a publicação de França "é evidentemente antissemita".
"A incitação ao ódio contra os judeus, especialmente no atual momento de polarização, coloca em risco a integridade física, psicológica e a vida dos membros da comunidade judaica –indivíduos, aliás, que não guardam relação alguma com atos de estado que estejam em curso do outro lado do globo", diz trecho da ação inicial apresentada pela Fierj.
A entidade afirma ainda que ingressou com a medida diante da escalada de "mais de 960% no antissemitismo no Brasil, fenômeno que não se verificava desde o final da 2ª Guerra Mundial e dos horrores do holocausto imposto pelo regime nazista."
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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