Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Investigações com base na Lei de Segurança Nacional batem recorde com Bolsonaro
Em 2019, 28 inquéritos foram instaurados para apurar supostos crimes; investigadores atribuem aumento à maior polarização política
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Multiplicação Sob Jair Bolsonaro, o número de investigações abertas para apurar supostas violações da Lei de Segurança Nacional bateu recorde. Criada na ditadura militar, a polêmica legislação já foi invocada no passado para perseguir políticos e incriminar ocupações de sem-terra. Apesar da origem em um regime de exceção, recentemente tem sido usada em investigações de ataques à democracia. No STF, por exemplo, dois dos principais inquéritos abertos durante o atual governo têm a lei como base.
Boom O recorde dos últimos cinco anos foi em 2019, quando 28 inquéritos foram instaurados para apurar supostos crimes cometidos contra a Lei de Segurança Nacional. Os dados foram requisitados pelo Painel, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Fla-flu Em 2018, foram 20 investigações abertas, contra 5 em 2017, 7 em 2016 e 13 em 2015 e em 2014. Segundo investigadores, a polarização política faz com que o número continue aumentando. A expectativa é que em 2020 seja batido um novo recorde.
Na lista As investigações do Supremo são a de fake news e a dos atos antidemocráticos, ambos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A primeira foi aberta por decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, e a outra a pedido de Augusto Aras, procurador-geral da República.
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