Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
DPU estima ter economizado R$ 2,8 bi aos cofres públicos em 2021
Projeção leva em conta os valores de honorários praticados pelo mercado; ao todo, foram quase 2 milhões de atendimentos
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A Defensoria Pública da União estima ter gerado economia de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos em 2021 com a assistência jurídica gratuita que presta a quem não pode pagar com advogados.
O cálculo, feito a partir de um estudo da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização (Asplan) da DPU, leva em consideração o número de atendimentos realizados pela instituição e a tabela padrão de honorários advocatícios praticada pelo mercado privado. Ao final, subtrai-se o custo orçamentário da DPU.
Com base nesses dados, concluiu-se que os custos processuais da DPU são 75% inferiores aos da iniciativa privada. Enquanto no mercado o valor fica em torno de R$ 6.000, na Defensoria fica em R$ 1.400.
Ao todo foi 1,8 milhão de atendimentos, que resultaram em 291 mil processos de assistência e outros 30 mil casos que foram resolvidos sem a necessidade de acionar a justiça. O órgão contabiliza 12 milhões de pessoas potencialmente beneficiadas, incluindo a atuação coletiva da DPU.
Um dos temas que mais demandou a instituição foi o Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal como forma de mitigar os efeitos da pandemia. Foram abertos 97,5 mil processos para garantir que cidadãos tivessem acesso ao benefício.
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, afirma que os serviços têm sido prestados apesar do teto de gastos, que teria congelado o orçamento desde 2017. "Após quase oito anos da emenda, a ampliação da capacidade de atendimento da DPU ainda é um dos nossos grandes desafios. O teto de gastos em 2016 limitou a capacidade de investimento da DPU", diz.
De acordo com Daniel, as limitações orçamentárias dificultam a interiorização da Defensoria, para ampliar a prestação do serviço.
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