Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Câmara aprova convite para ministro da Educação explicar solicitação de verba forjada
FNDE orientou prefeitura a falsificar a data do pedido da verba, que já havia sido liberada
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um convite para o ministro da Educação, Victor Godoy, comparecer ao colegiado a fim de explicar pedido do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para uma prefeitura enviar ofício de solicitação de verba para uma obra já liberada.
O órgão, vinculado ao MEC e controlado pelo centrão, também solicitou que o documento fosse preenchido com data retroativa à autorização do recurso, contrariando os procedimentos padrões.
O presidente da comissão, Kim Kataguiri (União-SP), também requereu que o ministro dê explicações sobre o pedido para o município forjar o e-mail com a solicitação da verba.
Além disso, o parlamentar enviou uma representação ao Núcleo de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da Procuradoria da República no Distrito Federal para que o caso seja investigado.
O deputado havia apresentado um pedido de convocação do ministro da Educação, mas o requerimento foi transformado em um convite.
O caso foi revelado pela Folha. "Conforme se verifica na reportagem exclusiva da Folha de São Paulo, houve troca de mensagens do FNDE no intuito de burlar os critérios técnicos na distribuição de recursos da educação", diz o requerimento.
A mensagem do FNDE à prefeitura foi enviada em fevereiro deste ano, sendo que a verba fora autorizada em dezembro de 2021. O dinheiro estava empenhado, ou seja, reservado no Orçamento para determinada ação, a primeira fase da execução orçamentária.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters