O Ministério da Saúde realiza cálculos para mostrar à equipe econômica qual será o reflexo da perda de recursos da pasta ao longo dos anos em caso de desvinculação do piso da constitucional da área.

A conclusão preliminar é que o impacto seria parecido com o do teto de gastos, substituído no ano passado pelo arcabouço fiscal.

Em 2024, os mínimos constitucionais da Saúde e da Educação voltaram a ser vinculados à arrecadação —o da Saúde equivale a 15% da receita corrente líquida. A Folha mostrou que a equipe econômica estuda limitar o crescimento real do piso aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço.

Na avaliação de integrantes do ministério, isso alteraria radicalmente o orçamento da saúde, com um impacto comparativo anual expressivo e equivalente a restituir o teto de gastos sobre a saúde.

Relatório divulgado pelo Tesouro Nacional em abril mostrou que a flexibilização dos pisos pode liberar até R$ 131 bilhões para outros gastos de custeio e investimentos até 2033.

A possível desvinculação orçamentária de saúde e educação entrou no cardápio da área econômica para tentar obter equilíbrio fiscal, mas sofre resistências da área social e do PT.