A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta segunda-feira (24) a abertura de uma consulta pública sobre a redistribuição de slots (autorizações para pousos e decolagens) da Avianca em Congonhas, ou seja, os interessados nas autorizações para voar no aeroporto paulista poderão levar suas sugestões à agência. 

A iniciativa da Anac pode sinalizar uma disposição da agência em alterar o modo de distribuição dos slots para o caso específico da Avianca, algo que tem gerado conflito entre as empresas do setor. 

Pela regra atual, 50% dos slots devem ser distribuídos igualmente entre as atuais competidoras e os outros 50%, para novas empresas que ainda não concorrem neste mercado.

No entanto, segundo especialistas e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), há risco de acentuar a atual concentração na operação da ponte aérea Rio-São Paulo, hoje dominado pelas gigantes Latam e Gol.  

Após a entrada da Avianca Brasil em recuperação judicial, em dezembro, as empresas concorrentes, Latam, Gol e Azul, iniciaram uma disputa pelos slots em Congonhas.

Fizeram propostas para comprar a empresa, mas um vaivém na Justiça e nas ofertas de aquisição atrasou o processo. Há algumas semanas, a Anac já havia suspendido temporariamente o certificado de operação aérea da Avianca Brasil. No comunicado desta segunda, ela também suspende a concessão da companhia para operar, uma medida ainda mais abrangente tecnicamente.