Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

STF

STF retoma julgamento bilionário sobre imposto de herança

Ministro Alexandre de Moraes tinha pedido vista em outubro

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São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar no dia 19 o julgamento virtual iniciado em outubro sobre a tributação de doações e heranças, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação).

Os ministros decidirão se os estados poderão cobrar o tributo de doadores que moram no exterior na falta de lei federal complementar sobre o assunto.

Ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes é paulistano e nasceu em 13 de dezembro de 1968. Se tornou o 168º e mais recente ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 22 de março de 2017, nomeado pelo então presidente Michel Temer. Moraes assumiu a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro do mesmo ano. Divulgação STF/Rosinei Coutinho - 6.fev.20

O ministro Alexandre de Moraes, ao tomar posse, em 2017. Folhapress/Pedro Ladeira - 22.mar.2017

Moraes fez carreira no Ministério Público e exerceu cargos tanto na Prefeitura como no Governo de São Paulo. No âmbito estadual, foi secretário de Justiça (2002-2005) e de Segurança Pública (2015-2016), ambas em gestões de Geraldo Alckmin, do PSDB - partido ao qual foi filiado até ser convidado para o Ministério da Justiça. Folhapress/Juca Varella - 26.dez.2002

Entre 2007 e 2010 Moraes foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab. Entre 2009 e 2010, inclusive, chegou a acumular ainda a direção da Secretaria Municipal de Serviços, virando uma espécie de "supersecretário". Folhapress/Rivaldo Gomes - 5.ago.2008

Nos intervalos entre um cargo e outro, advogou. Entre os clientes, uma cooperativa de perueiros que o contratou logo após sua saída da Secretaria Municipal de Transportes. Foi advogado de Eduardo Cunha (MDB) em uma ação no STF. E defendeu interesses salarias de oficiais da Polícia Militar de São Paulo pouco antes de assumir a Segurança Pública. Folha de S. Paulo/Moacyr Lopes Junior - 19.mai.2010

Entre outros temas polêmicos, Moraes negou ter advogado para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e rechaçou a acusação de ter copiado em um livro trechos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente. Folhapress/Luiz Carlos Murauskas - 20.jun.2015

Já como ministro do STF, Alexandre de Moraes não passou incólume a polêmicas. Uma delas envolve o fato dele ser relator de uma ação que discute a legalidade de um ato administrativo encabeçado por ele mesmo quando era secretário da Segurança Pública de São Paulo. Ele travou a ação na corte ao negar seu seguimento. Folhapress/Zanone Fraissat - 27.out.2017

Em outro episódio polêmico, como presidente do inquérito no STF que investiga fake news contra ministros da Corte, Moraes determinou que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirassem do ar reportagem e notas publicadas sobre uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht. Dias depois, Moraes voltou atrás e derrubou a censura. Folhapress/Pedro Ladeira - 6.ago.2019

Trata-se de uma briga antiga da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que argumenta que algumas das famílias mais ricas do estado andam enviando dinheiro aos paraísos fiscais para escapar da tributação na herança, que pode atingir cifras bilionárias. O Tribunal de Justiça de SP tem sido favorável às famílias.

O julgamento do caso foi suspenso em outubro depois do pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

com Filipe Oliveira e Mariana Grazini

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