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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Descrição de chapéu STF

Anatel leva ao STF seus cálculos sobre tributação das telecomunicações

Presidente da agência foi recebido pelo ministro Gilmar Mendes

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São Paulo

Além de abrir consulta pública nesta quinta-feira (26) para tratar das mudanças no modelo de tributação do setor de telecomunicações, a Anatel (agência nacional do setor) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) apresentar estudos técnicos sobre o nível de carga tributária e o custo do serviço, em um sinal de que o debate deve se desenrolar simultaneamente no Judiciário.

Prédio da Anatel em Brasília - Alan Marques/Folhapress

O tema é objeto de discussão em diversas ações em curso na Justiça.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, foi recebido por Gilmar Mendes, e os estudos foram enviados a todos os outros ministros.

Pelas contas da Anatel, a argumentação é que carga tributária do setor é comparável à de bens supérfluos, o que atrapalha o caráter da essencialidade do serviço, a expansão do acesso a banda larga e a inclusão digital.

com Mariana Grazini e Andressa Motter

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