Um racha entre gigantes globais travou o projeto de lei que pretende cobrar uma taxa sobre o streaming. Emenda apresentada por Google, Facebook, Instagram e TikTok e acatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) isenta esse grupo da chamada Condecine por considerá-los plataformas de compartilhamento.

A votação foi suspensa à espera de uma posição da Ancine (Agência Nacional de Cinema) e gerou discórdia com outra ala, de que fazem parte Netflix, Disney, Amazon, entre outros.

Netflix e outros que produzem conteúdo no Brasil não questionam a cobrança da Condecine, mas querem reduzir o valor.

Google, Facebook, Instagram e TikTok querem ficar livres dessa cobrança, porque se consideram plataformas de compartilhamento de conteúdo, conceito criado pela emenda do deputado.

Golpe na TV paga

Enquanto isso, em outra frente, as teles sofreram um duro golpe. Netflix, Amazon, Disney, entre outros, conseguiram convencer os parlamentares a incluir uma cobrança adicional sobre cada conteúdo (filme ou série, por exemplo) dos pacotes de TV caso sejam assistidos mais de uma vez após um ano.

Hoje, as teles –Claro, Vivo, Tim e qualquer outra que vende assinatura de TV– negociam com esses produtores a inclusão de conteúdos no seu pacote. Para o setor, isso prejudica o serviço.