Com o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal retoma o processo de seleção das empresas que oferecem tecnologia de inteligência artificial para o mundo jurídico como forma de facilitar a tomada de decisões no dia a dia do Judiciário.

A ideia do presidente Luís Roberto Barroso é melhorar o andamento dos processos e agilizar a parte operacional de técnicos da Corte.

No fim do ano passado, foi realizado um chamamento público de empresas especializadas. Mais de 40 foram habilitadas inicialmente e pouco mais da metade demonstrou os protótipos aos técnicos do Supremo.

A legaltech Sem Processo foi uma delas. Sua ferramenta apresentada consegue, por exemplo, criar, consultar e fazer o resumo de quaisquer documentos jurídicos. Originalmente, a ferramenta prevê o comportamento processual em determinados casos, utilizando algoritmos baseados na jurisprudência brasileira.

" O Ministro Barroso está fazendo uma verdadeira revolução. Com a iniciativa, o STF se torna a primeira instância superior do mundo a utilizar inteligência artificial generativa, consagrando a sua entrada na era do Supremo 4.0", disse Bruno Feigelson, co-CEO do Sem Processo.

Em outubro, Barroso afirmou que havia encomendado às bigtechs (Google, Amazon e Microsoft) propostas de soluções envolvendo IA.

Além de um programa que resuma os processos, o presidente do STF pediu um ChatGPT jurídico, alimentado com jurisprudência do próprio Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dos tribunais estaduais. A ideia é que o chat faça um esboço de decisão para acelerar o trabalho de juízes.

Com Diego Felix