O advogado Marcos Chiaparini briga na justiça pelo pagamento de R$ 3,4 milhões devidos por Saul Klein, a quem representa na disputa com os irmãos pela herança deixada pelo patriarca e fundador das Casas Bahia, Samuel Klein.

Chiaparini foi advogado de Saul na briga envolvendo o inventário de Samuel, falecido em novembro de 2014. Em agosto de 2021, ele ajuizou uma ação de cobrança pelos serviços prestados. À época, o valor devido era de R$ 1 milhão, o equivalente a 6% da herança deixada Saul.

Em abril deste ano, Saul recebeu uma ordem de cumprimento de sentença. Como resposta, o empresário penhorou parte de seus direitos hereditários adquiridos com o inventário de Samuel que cobririam o valor da dívida.

Chiaparini afirma, no entanto, que os direitos hereditários não possuem liquidez, principalmente em decorrência da disputa judicial envolvendo os outros irmãos.

Para evitar que o dinheiro fique disperso ou preso enquanto a disputa não se encerra, o advogado pediu, no final do mês passado, que a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo obrigue Saul a apresentar todos os contratos estabelecidos com pessoas físicas e jurídicas envolvendo empréstimos concedidos por ele nos últimos anos.

Além disso, pede que a empresa RVD Empreendimentos Imobiliários, cujos sócios são Saul e seu filho Phillip, apresente cópias de balanços patrimoniais, balancetes, demonstrativos de resultados e livros contábeis dos últimos cinco anos, registro de inventário e a realização de pagamentos em favor de Saul no últimos cinco anos.

Sobre a penhora dos bens, o advogado afirma que Saul sequer é o titular dos direitos alienados com o inventário, uma vez que o empresário transferiu à empresa 360 Graus Intermediação de Negócios todos os seus direitos de herança.

Nova cobrança

Outro advogado de Saul, Márcio Casado também cobra na Justiça por seus honorários. Ele afirmou à Justiça que os direitos hereditários de Saul pertencem à 360 Graus.

Conhecendo os caminhos financeiros do ex-cliente, Chiaparini pediu que a Justiça oficiasse empresas nas quais o empresário possui contas, em fintechs como Nubank, PicPay, gestoras do mercado financeiro e corretoras que operam com criptomoedas para rastrear o patrimônio de Saul.

Segundo Chiaparini, Saul levantou cerca de R$ 26,7 milhões em setembro de 2021 no inventário do pai, porém declarações de imposto de renda de 2020 a 2024 mostrariam que ele "esvaziou suas contas e transferiu os recursos para terceiros, inclusive familiares, visando claramente tangenciar o Judiciário, em detrimento dos credores".

Para o ex-advogado de Saul, o empresário teria como estratégia escapar de sentenças trabalhistas que o obrigaram a pagar mais de R$ 35 milhões por aliciamento e exploração sexual.

No imposto de renda de 2023, Saul afirmou ter emprestado pouco mais de R$ 35 milhões a 29 empresas e pessoas.

Chiaparini pede que todos os contratos firmados com essas pessoas, bem como documentos relativos à data de transferências de recursos, correção monetária, juros pactuados e data de vencimento sejam levados a juízo.

Defesa alega respaldo jurídico

No último dia 28 de agosto, os advogados de Saul afirmaram que a penhora de direitos hereditários encontra respaldo na legislação brasileira, tanto no Código de Processo Civil, quanto em entendimentos do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Neste caso, como Saul ainda briga no Judiciário pela revisão de valores do inventário, com a suposta falsificação das assinaturas de Samuel em doações feitas a Michael, os valores de sua herança podem subir e modificar o montante que Chiaparini teria direito a receber em 2021, extrapolando os valores até o momento em que ele atuou no caso.

Ao Painel S.A. a defesa de Saul afirma que o ex-advogado moveu ação cobrando honorários, Saul indicou bens para garantir o pagamento da dívida e discutir sua exigibilidade.

"Os bens indicados consistiram em parcela dos direitos hereditários na sucessão de seu pai, Samuel Klein. Não foram indicados bens imóveis por Saul Klein", afirmam em nota os advogados Katia Vilhena e Ricardo Zamariola.

Segundo a defesa do empresário, Chiaparini não aceitou os bens oferecidos e requereu a penhora de créditos detidos por Saul contra terceiros, além da participação na RVD Empreendimentos —o que, afirma a defesa, foi aceito por Saul em "postura colaborativa".

"A fração oferecida [da RVD] é mais do que suficiente para cobrir os valores exigidos por Chiaparini. A despeito da indicação de bens à penhora, Saul Klein permanece se defendendo da cobrança, que considera indevida na forma em que manifestada por Chiaparini."

Com Diego Felix