Moacyr Ramos de Paiva morreu em 2021, tentando provar que é um filho fora do casamento de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia. Sua família continua o intento do pai de dividir a herança com os outros irmãos, que travam uma disputa intensa pelo espólio. Saul, o mais novo, diz que a fortuna deixada é maior e insinua que Michael escondeu bens e valores.
Há cerca de dez dias, o espólio de Moacyr entrou nessa briga com ataques a Saul. Os advogados de Paiva aproveitaram uma petição, feita em 1 de abril, em que Saul cobra de seu irmão Michael —primogênito e inventariante— que incorpore mais de R$ 7,6 bilhões à herança.
Esse valor se refere a ações da Via Varejo (atual Casas Bahia) repassadas por Samuel a Michael em 2013, um ano antes da morte do pai.
Ao juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano (SP) o espólio de Moacyr disse que Saul tem "memória curta", porque ele também foi beneficiário de transferências das ações.
Os advogados afirmam que, em julho e setembro de 2009, o criador das Casas Bahia fez doações que totalizaram R$ 883,8 milhões a cada um dos herdeiros. Consideram que esse "bolo" deveria ser colocado no espólio para que Moacyr também tivesse parte.
Eles afirmam ainda que, em novembro daquele ano, Saul vendeu sua participação na empresa por R$ 950 milhões.
Corrigidos pelo IPCA até março, esses valores somariam R$ 4 bilhões.
Lágrimas de crocodilo
O espólio de Moacyr afirma que Saul é partícipe de uma "trama perversa" em que Saul serviria como um laranja da 360 Graus, empresa da qual é sócio com outras duas pessoas.
Isso porque, com base na declaração de um ex-advogado de Saul à Justiça, Saul alienou fiduciariamente todos os seus direitos hereditários à 360 Graus. Ou seja, a herança de Saul pertenceria a essa empresa.
Por isso, o espólio de Moacyr diz que os pedidos de Saul na Justiça são "lágrimas de crocodilo" e que, na verdade, Saul estaria agindo como laranja dessa empresa.
"A postura de agora não é a do herdeiro que gastou R$ 4 bilhões com mulheres e futebol. É a da empresa 360 Graus Intermediação de Negócios LTDA, investidora, tentando obter a melhor rentabilidade da tese ‘família Klein’", escreve Anderson Henriques Hamermüler, advogado do espólio de Moacyr na petição.
"O fato de ter gastado todo o seu dinheiro e ter vendido seu quinhão hereditário a terceiro não o torna vítima ou menos responsável. Ele é só um litigante desleal (alcunha já concedida a ele pelo TJSP [Tribunal de Justiça de São Paulo], por sinal) que altera a verdade dos fatos e omite informações sensíveis", diz Hamermüler.
O advogado pediu que a Justiça aceite o pedido de Saul contra Michael e o obrigue a apresentar os valores recebidos em 2009 para divisão entre os herdeiros, inclusive Moacyr.
O suposto filho de Samuel Klein acionou a Justiça em 2011, pedindo o reconhecimento da paternidade. O caso, no entanto, não foi solucionado, porque Michael, Saul e Eva não o reconhecem como irmão.
Samuel, que supostamente teve uma relação extraconjugal com uma de suas funcionárias, negou a paternidade até seu falecimento, em 2014.
Todos se recusaram a fazer exame de DNA após a morte do pai.
Outro lado
Procurado, Saul Klein afirmou, por meio de seus advogados, que as transferências foram feitas por Samuel em vida e beneficiaram, de forma idêntica, seus três filhos. Disse que "os repasses não violaram o quinhão hereditário de nenhum dos herdeiros".
Diz ainda que, até este momento, não existe nenhum outro herdeiro além filhos e netos já conhecidos de Samuel.
"Os sucessores do Sr. Moacyr não têm legitimidade alguma para, neste momento, formular pedido de colação de bens."
O advogado de Michael Klein, João da Costa Faria, afirmou que a Justiça não decidiu ainda se os filhos de Moacyr têm direito a seguir com o pedido do pai, cujo parentesco com os Klein ainda não foi comprovado.
No entanto, Faria confirma o teor da petição do espólio de Moacyr à Justiça. Ele informa que, em 16 de novembro de 2023, Márcio Casado, ex-advogado de Saul Klein, revelou nos autos do inventário, que seu ex-cliente alienara fiduciariamente todos os seus direitos hereditários à empresa 360 Graus Intermediação de Negócios Ltda.
"São seus sócios Antônio Carlos Fazio Júnior e Enzo Gorentzvaig, que integravam o departamento comercial da Casas Bahia, que era comandado por Saul Klein", diz Faria.
"No contrato de alienação fiduciária dos direitos hereditários, a empresa 360 Graus, em cláusula explícita, aclara que as ações continuariam sendo mantidas em nome do Saul Klein, até segunda ordem. Em outras palavras, Saul Klein não mais teria interesse na sorte dos bens inventariados, passaria a ser "testa de ferro" da pessoa jurídica ou, em linguagem figurada, seu "laranja", diz o advogado de Michael.
"A empresa 360 Graus, com o nome de Saul Klein, está fazendo tal alarde, com o propósito de trazer à colação, eventuais doações que tenham sido efetuadas, por Samuel Klein a seus herdeiros, Eva e Michael. Esquece-se, como lembrado pelo próprio espólio do Moacyr Ramos de Paiva Augustinho Júnior, de que ele foi beneficiário, no ano de 2009, de doação da importância de R$ 880 milhões, que hoje corresponderia a R$ 2.034.882.856,40 e que também entraria no acordo hereditário. Em suma: foi buscar lã e saiu tosquiado."
Com Diego Felix
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