É irreversível o despejo da Livraria Cultura do seu atual endereço na avenida Paulista, em São Paulo, afirmou nesta segunda-feira (13) à Folha o escritório Mazetto Advogados, que representa o grupo empresarial Bombonieres Ribeirão Preto, dono do imóvel.

Sérgio Herz, presidente da Cultura, nega que o diálogo com o proprietário tenha chegado ao fim e afirma que ainda há possibilidade de acordo, que, segundo ele, interessa aos dois lados.

A livraria, cuja unidade no Conjunto Nacional é considerada um ponto turístico da capital, enfrenta desde o final de 2018 por um processo de recuperação judicial e se mantém funcionando graças a uma decisão judicial provisória que suspendeu, no mês passado, um decreto de falência da empresa.

A notícia da decretação de falência da livraria provoca entre frequentadores e turistas o temor de que a mudança da atividade empresarial resulte em mais um vazio urbano para a capital, a exemplo do ocorrido com dezenas de empresas icônicas na história da cidade.

No Conjunto Nacional desde 1969, a Cultura instalou em meados dos anos 2000 a sua megaloja no salão de aproximadamente 4.000 metros quadrados ladeado por rampas que dão acesso ao mezanino de onde é possível ter uma vista quase completa das estantes e bancas de livros distribuídas pela loja.

Antes, a sala abrigava o Cine Astor, que era operado pela Bombonieres Ribeirão Preto. O piso central inclinado do atual saguão da livraria era o local onde ficavam as poltronas do cinema.

Em nota, a Mazetto Advogados disse que a livraria deve mais de R$ 20 milhões aos proprietários. Os valores seriam referentes a débitos com aluguéis vencidos, condomínio e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

"Além do decreto de falência, a Livraria Cultura está com o despejo decretado e para ser realizado", diz a nota assinada pelo advogado José Roberto Mazetto.

"Apenas não logramos efetuá-lo [o despejo] em razão de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou antes da execução —já decorreu o prazo para desocupação voluntária— que fosse ouvido o meritíssimo juiz da recuperação judicial", escreveu.

"O juiz optou pelo decreto da quebra, o que resultaria no mesmo efeito de desocupação. Como agora voltou a ser recuperação judicial, reiteramos o pedido de autorização para a realização de despejo."

Por telefone, Mazetto afirmou que a decisão de despejar a Livraria Cultura é "irreversível, sem possibilidade de acordo", uma vez que os proprietários imóvel estão descontentes com os descumprimentos de acordos firmados com o grupo. "Dói o coração da gente, mas não dá mais", disse.

A Folha verificou no sistema de consulta de processos de 1º grau do TJ-SP a existência de sentença em fase de execução para o despejo da Livraria Cultura pelo grupo Bombonieres Ribeirão Preto.

No despacho mais recente disponível, de novembro de 2022, a Justiça negou pedido da Cultura para que o cumprimento da sentença fosse impugnado. Mas o despacho também afirma que o despejo não deve ser realizado ao menos por enquanto.

Sérgio Herz afirmou nesta segunda não ter conhecimento de que a decisão de despejo é irreversível. Segundo o presidente do grupo Cultura, o proprietário tem interesse na permanência da livraria no imóvel.

"Tenho canal direto de comunicação com o dono do imóvel e sempre mantemos contato pessoal", comentou Herz, em troca de mensagens com a reportagem. "A parte que está em aberto é, principalmente, referente ao período da pandemia, período que estávamos fechados completamente", explicou.

"Pretendemos chegar a um acordo com relação a esses valores, e a negociação, no âmbito judicial, é importante para os dois lados e faz parte do processo", disse Herz.