A Livraria Cultura conseguiu, nesta quinta-feira (16), uma liminar que suspende o decreto de falência da empresa.
A falência da companhia foi determinada na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na semana passada.
O desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da Cultura, que concedeu a liminar, disse que é preciso fazer um novo exame das provas que basearam a sentença de Monteiro Filho, porque os efeitos da decisão seriam irreversíveis.
Na sentença, o magistrado afirmava que, apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.
A Cultura recorreu da decisão na terça-feira (14). A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recuperação, por causa da pandemia e da situação econômica do país —mas afirmou que hoje está em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.
A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6.000.
A principal exceção seria a dívida com o Banco do Brasil, que, segundo a empresa, está sendo negociada diretamente com a instituição financeira. A defesa da livraria sustenta também que o banco não pediu que a falência da Cultura fosse decretada.
Outra exceção seriam credores que, segundo a livraria, não apontaram dados bancários ou apresentaram informações inconsistentes.
Na decisão em que decretou a falência, o juiz Monteiro Filho tinha apontado a existência de negociações com credores fora do previsto no plano de recuperação como um sinal de que a empresa estava descumprindo o que tinha sido acordado com os credores. Nessa lista, estariam negociações de dívidas trabalhistas.
Em resposta, a Cultura diz que esses acordos foram feitos principalmente com grandes escritórios de advocacia —e que as condições pactuadas são piores do que as previstas no aditivo do plano de recuperação judicial. Não haveria, portanto, prejuízos aos demais credores.
Sobre as conversas com o Banco do Brasil, a empresa diz que pretende informar qualquer acordo nos autos do processo, mas que ainda está em tratativas sobre o assunto.
Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3.000 credores nos últimos quatro anos.
A empresa também diz ainda que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência da companhia.
O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasião, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.
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