Anvisa flexibiliza aval a empresas para oferta de remédios usados na intubação de pacientes com Covid
Agência isenta grupo de medicamentos de registro e facilita autorização, na tentativa de aumentar produção pelas indústrias; medida ocorre em meio a baixos estoques
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta sexta (19) resolução que flexibiliza o aval necessário para que empresas ofertem no mercado medicamentos usados para intubação de pacientes com Covid.
Na prática, a medida isenta indústrias de ter que obter registro na agência para poderem ofertar desses medicamentos, usados em UTIs. Com isso, essas empresas precisam apenas notificar a Anvisa da oferta no mercado.
A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados sobretudo em pacientes graves com Covid.
O objetivo é estimular a fabricação desses medicamentos pelas empresas e, assim, tentar ampliar o acesso, de forma a tentar evitar desabastecimento.
"A notificação permite que os produtos possam ser imediatamente fabricados e prontamente disponibilizados aos hospitais e clínicas de todo o Brasil", informa a agência, em nota.
Segundo a Anvisa, a resolução foi aprovada de forma emergencial e deve ser confirmada em nova análise de diretores.
Em nota, a agência justifica a medida pela sobrecarga em UTIs. Nos últimos dias, diferentes entidades da área da saúde têm acionado a agência devido ao risco de falta iminente desses remédios–sem os quais não é possível intubar os pacientes para receber suporte respiratório nas UTIs.
Ainda de acordo com a Anvisa, a medida vale para empresas que tenham certificado de boas práticas de fabricação desse tipo de medicamentos.
Empresas também devem observar condições específicas para a produção.
"Os medicamentos manterão os padrões de qualidade, uma vez que a normativa não eximiu as empresas do atendimento às normas sanitárias vigentes, mas tão somente os flexibilizou. Importante destacar que a Anvisa executará ações de controle, monitoramento e fiscalização destes produtos", completa a nota.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters