Campanha de Bolsonaro erra CNPJ, e TSE quase não encontra Lollapalooza
Falha impossibilitou que festival fosse intimado em tempo para cumprir a decisão que tentou censurar manifestação de artistas
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
Um erro na ação elaborada pela campanha de Jair Bolsonaro ao TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, quase impossibilitou que o Lollapalooza fosse intimado em tempo para cumprir a decisão que tentou censurar manifestação de artistas durante o evento.
Na decisão, datada do sábado, o ministro Raul Araújo, do TSE, classificava como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival no caso de novas manifestações.
Os advogados do PL, partido do presidente, puseram no polo passivo da medida empresas e respectivos CNPJs sem relação com a organização do festival, porém.
A oficial de Justiça responsável por entregar a intimação foi ao endereço comercial citado pelos autores da ação, mas não encontrou o escritório ligado ao Lollapalooza. As tentativas fracassadas ocorreram na parte da manhã e no início da tarde deste domingo.
Foi só quando teve de intimar o Lollapalooza a cumprir essa decisão que o TSE percebeu que a campanha de Bolsonaro havia errado o CNPJ da empresa. O grupo acabou então sendo intimado no local do festival, em Interlagos, na zona sul de São Paulo. Foi só depois disso que a T4F Entretenimento, produtora do evento, se manifestou contra a decisão, entrando com pedido de reconsideração na corte eleitoral.
No documento encaminhado ao tribunal, a defesa do festival afirma não ter como fazer cumprir a ordem que "veda manifestações de preferência política" e diz não poder agir como censora privada, "controlando e proibindo o conteúdo" das falas.
As advogadas do Lollapalooza ainda falam sobre o episódio da intimação, dizendo "ressalva-se que a T4F desconhece por completo as duas empresas representadas, que não tem qualquer relação com a atual organização do festival" e afirmou que "contudo, de boa-fé, a T4F se apresenta como produtora do evento".
Vale notar que, como se trata de uma decisão monocrática, tomada pelo ministro Raul Araújo, a ação ainda vai passar pela análise de mérito pelo plenário. Ou seja, a decisão poderá ser reformada ou mantida pelos ministros, podendo multar as manifestações durante o evento.
Erramos: o texto foi alterado
Versão anterior do texto afirmava que a T4F Entretenimento, empresa que produz o Lollapalooza, nunca chegou a ser intimada pelo TSE e teve de entrar em contato com o tribunal por conta própria para dar prosseguimento ao processo. A T4F recebeu, no entanto, a intimação, no momento em que o TSE enviou um representante ao local do Lollapalooza.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters