Um dos personagens mais icônicos da cultura americana entrará em domínio público em breve. Mickey Mouse, ratinho que fez sua estreia nos desenhos em 1928 e logo se tornou o símbolo da The Walt Disney Company —e sinônimo do poder cultural dos Estados Unidos—, vai deixar de ser exclusivo da empresa em 2024.

De acordo com a atual lei de propriedade intelectual do país, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção. Na prática, outras pessoas e empresas poderão usar Mickey Mouse em suas próprias histórias —e não apenas nas telas.

O término da exclusividade, no entanto, não virá sem restrições. De acordo com especialistas em direito ouvidos pelo jornal britânico The Guardian, se o uso do ratinho acontecer de forma que o relacione diretamente à empresa, então ela pode alegar nos tribunais que houve uma violação de sua marca registrada —no caso, a Disney.

Diferentemente de outros personagens hollywoodianos que entraram em domínio público recentemente, como o Ursinho Pooh, ou Puff, que virou serial killer, aqui a situação é mais delicada por envolver justamente o personagem que se tornou a cara da The Walt Disney Company. Para além de uma criação artística, Mickey é também um símbolo comercial.

Ou seja, se uma eventual aparição do ratinho em um produto que não seja da Disney o relacionar diretamente à empresa, então o caso pode ir parar na Justiça.

Criado em outubro de 1928 por Walt Disney e Ub Iwerks, Mickey Mouse fez sua estreia pública, nas telas, no curta animado "Steamboat Willie", ou "O Vapor Willie". Com o sucesso, acabou estrelando mais de cem outros filmes, como "Fantasia", bem como séries animadas, atrações de parques temáticos e uma infinidade de produtos.

Nas últimas décadas, a Disney tem feito um lobby poderoso junto a políticos americanos para moldar a lei de propriedade intelectual no sentido de preservar alguns de seus personagens mais antigos e icônicos.

Em maio, depois que a empresa se posicionou de forma contrária a uma lei da Flórida que restringe discussões de diversidade de gênero e sexualidade nas escolas, um senador republicano chegou a fazer ameaças, propondo uma mudança que, de forma retroativa, tornaria várias outras propriedades intelectuais da Disney públicas.