Que o cinema hollywoodiano ocupa massivamente as telas, deixando pouco espaço para as produções de outros países, todos sabem. A novidade no Brasil é que, neste momento, praticamente todos os filmes nacionais —inclusive os mais comerciais— ficam relegados a sessões anteriores às quatro da tarde, horário em que os cinemas ficam mais vazios.

Desde 2021, a ocupação do circuito por uns poucos blockbusters tem se dado sem que haja qualquer regra de proteção. A cota de tela, que fixa um número mínimo de dias ao longo de um ano nos quais os filmes brasileiros devem ser exibidos, está suspensa.

"Os Aventureiros: A Origem", protagonizado pelo youtuber Luccas Neto e distribuído pela Warner, foi lançado neste mês e teve, no fim de semana de estreia, 160 sessões por dia na cidade de São Paulo. Um levantamento feito a partir de dados do Filme B, do Ingresso.com e da Comscore aponta que 55% delas aconteceram antes das três da tarde e apenas 12% nos horários nobres, após as cinco da tarde.

Depois da estreia da dupla de blockbusters "Barbie" e "Oppeheimmer", o filme ficou restrito a um circuito menor e sempre em horários anteriores às duas da tarde, embora estivesse enchendo suas poucas sessões mais tardias.

O Sistema de Controle de Bilheteria, o SCB, da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, mostra que, enquanto em 2018 e 2019 os filmes brasileiros correspondiam a cerca de 14% das sessões realizadas após as cinco da tarde, no ano passado esse percentual tinha caído para a casa dos 7%.

É possível notar também um número maior de filmes brasileiros nos dias úteis, quando menos gente vai ao cinema e os ingressos são mais baratos, o que gera uma arrecadação menor de bilheteria, como já se lia no informe da Ancine do ano passado.

Esses dados são a face menos visível de uma realidade que tem tirado o sono de muita gente do setor audiovisual —a acentuada queda do público e da participação de mercado do cinema brasileiro desde 2020, ano em que as salas de cinema fecharam, devido à pandemia, e as plataformas de streaming explodiram.

Em 2021, as salas começaram a reabrir, e o público, a retornar —mas não para assistir a filmes brasileiros. No ano passado, apenas 4,2% dos frequentadores de cinema compraram ingresso para um título nacional. A média da participação de mercado da produção local, nos 15 anos anteriores, tinha sido de 15%.

A queda não tem relação com o número de lançamentos. No ano passado, chegaram às telonas 246 longas-metragens brasileiros, número que corresponde a 37% do total de filmes lançados. Neste ano, até o fim de junho, foram exibidos 152, que venderam 512 mil ingressos. É uma porcentagem que equivale a 0,9% do público total. Para termos de comparação, "Barbie" já vendeu 8,3 milhões de tíquetes, segundo o Filme Box Office.

O cenário desalentador tem sido atribuído, por produtores e realizadores, à ausência da cota de tela, o mais antigo mecanismo de proteção aos filmes locais. No Brasil, a primeira medida de reserva de mercado remonta a 1937.

Mundialmente, o marco zero da política de cotas é a rodada do GATT, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, de 1947, durante a qual os negociadores franceses defenderam que os filmes não podiam estar submetidos às regras vigentes para produtos como carros e sapatos.

Dentro da Ancine, o discurso é parecido. "No cenário de um mercado audiovisual cada vez mais competitivo, em parte por causa do crescimento do streaming, a cota de tela ainda é a forma mais efetiva de se combater a ocupação predatória", diz Tiago Mafra, diretor da agência.

Mas, então, por que ela não vale mais?

O último modelo a vigorar no país havia sido estabelecido por uma medida provisória de 2001, que previa a regulamentação anual do mecanismo via decreto presidencial. O último decreto foi assinado em dezembro de 2019. A medida venceu em 5 de setembro de 2021 e nada a substituiu.

Tramitam no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam a vigência da lei. Na visão do diretor da Ancine, porém, não basta prorrogar a medida. "É preciso que a lei incorpore mudanças feitas em decretos e em uma instrução normativa que adequaram a cota às mudanças no mercado", afirma.

Entre as alterações, estava a chamada "Lei da Dobra", que impedia que um filme fosse retirado de cartaz se estivesse fazendo determinada média de público por sala.

O número de dias obrigatórios é definido a partir de estudos de mercado e de conversas com o setor, uma medida que foi aperfeiçoada ano pós ano. No decreto assinado em 2019, para vigorar em 2020, o cálculo passou a ser feito a partir do número de sessões programadas —e não apenas a quantidade dias.

Essa regra durou três meses. Logo veio a quarentena contra a Covid, mas "Minha Mãe É Uma Peça 3", que levou 10 milhões de espectadores aos cinemas, ainda se beneficiou dela.

Em 2020, a ausência de assinatura do decreto foi atribuída à sanha bolsonarista contra a cultura, mas não pode ser desconsiderada a situação de exceção. Diretamente atingido pelas medidas de restrição sanitária, o mercado de exibição vivia uma crise intensa.

Além disso, como muitos cinemas seguiam fechados e a o avanço do streaming tinha mudado muitas peças de lugar, os parâmetros anteriores estavam desatualizados. A proposta sinalizada em duas notas técnicas era a de que se esperasse alguns meses para definir a cota de tela.

Mas, em março de 2021, veio uma nova onda de Covid-19, e os cinemas voltaram a fechar. Os meses correram, não foi estabelecida uma nova cota, e a lei venceu. Apesar disso, ela segue como objeto de disputa no STF, o Supremo Tribunal Federal, em especial por causa de uma norma, criada no bojo da estreia de "Vingadores: Era de Ultron", em 2015, que impunha um limite à ocupação de salas por um único filme.

Em junho, no julgamento de um recurso sobre o tema, o ministro Alexandre de Moraes, reforçando os entendimentos recentes do STF, defendeu a constitucionalidade da cota e o papel do Executivo em "proporcionar a efetivação do direito à cultura".

Os exibidores, do seu lado, têm se queixado do baixo investimento por parte dos distribuidores, na comercialização e no marketing dos filmes brasileiros. Os distribuidores, por sua vez, diante de um público tão baixo, temem fazer apostas altas nos lançamentos.

O resultado dessa soma de fatores é que, desde a pandemia, nenhum filme brasileiro chegou a ter nem sequer 1 milhão de espectadores, a régua do sucesso. Em 2019, seis títulos haviam atingido essa marca, não apenas com sessões da tarde.