Descrição de chapéu Cinema

Ministro assina cota para filmes nacionais após polêmica com 'Vingadores'

Porcentagem, contudo, ainda não foi divulgada e será publicada no Diário Oficial

Guilherme Genestreti
São Paulo

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou nesta segunda (6) a cota de tela, isto é, a regra que obriga cinemas brasileiros a exibirem um percentual de filmes nacionais todo ano.

A decisão vem no rescaldo da controvérsia envolvendo a estreia de "Vingadores: Ultimato", que ocupou mais de 80% das salas, no fim do mês passado. 

Procurada pela Folha, a assessoria do ministro confirmou a assinatura da cota, mas não informou quais serão os seus valores, isto é, qual será o número mínimo de dias em que as salas do país serão obrigadas a exibir produções locais. A regra deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

Membros ligados ao setor calculam que os valores devem seguir os do ano passado. Nesse caso, o que valerá é a regra de que complexos de uma sala deverão exibir produções locais por 28 dias no ano, no mínimo. E a quantidade de títulos brasileiros também aumenta progressivamente até chegar a 24, no caso de complexos com 16 salas ou mais.

Sempre no mês de dezembro um decreto é publicado discriminando os valores da cota que terão de ser observados no ano seguinte. Regulada por uma medida provisória de 2001 e válida por 20 anos, a regra determina multa de 5% sobre a receita bruta média diária da sala para cada dia que descumprir essa estipulação.

Em 2018, contudo, o decreto deixou de ser publicado, o que permitiu que blockbusters estrangeiros, como "Vingadores: Ultimato", estreassem no Brasil em porcentagens recordes. O filme nacional "De Pernas pro Ar 3", por exemplo, foi tirado de cartaz em diversos cinemas a despeito dos seus resultados. 

Na última sexta (3), a controvérsia envolvendo o lançamento do filme de super-herói fez com que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) convocasse uma reunião com exibidores para tratar do tema. 

O encontro, contudo, ficou mais notabilizado por um bate boca entre o produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto e o presidente da agência, Christian de Castro, envolvido num imbróglio com o Tribunal de Contas da União.

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