Justiça derruba liminar de despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP
Decisão proíbe qualquer ação de desocupação da unidade na avenida Paulista até que julgamento da empresa seja concluído
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJSP, suspendeu nessa terça-feira (22) a liminar que determinava o despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo. A decisão foi tomada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro.
Na decisão, a desembargadora escreve que o despejo, apesar de levar em conta a falta de pagamento de aluguéis da empresa no espaço, não reconhecia o perigo da demora na desocupação da unidade para a companhia. Com isso, está proibida qualquer ação de despejo até que o julgamento sobre a empresa seja concluído.
"Nada mais evidente que o risco de a Livraria Cultura, lutando por sua sobrevivência econômico-financeira, vir a sucumbir diante da perda de seu principal ponto histórico-cultural, a loja localizada na Avenida Paulista, um símbolo para a empresa e para a região", escreve Ribeiro.
A desembargadora ainda afirma que a unidade da Cultura no Conjunto Nacional é importante para a agenda econômica, Ela também diz que caso o despejo do espaço seja feito de maneira prematura, a chance é alta disso influenciar na derrocada financeira da empresa.
A Livraria Cultura teve a falência novamente decretada pelo TJSP em maio, depois de derrubar a liminar pedida pela empresa para reconsiderar o pedido de recuperação judicial. No fim de junho, a empresa chegou a encerrar as atividades da unidade do Conjunto Nacional, mas reabriu poucos dias depois após o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, reverter o decreto de falência.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters