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Justiça rejeita pedido de danos morais movido por Melhem contra Calabresa

OUTRO LADO: Defesa do ator diz que não concorda com o que chama de empate e que vai recorrer da decisão

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São Paulo

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de danos morais que Marcius Melhem havia movido contra Dani Calabresa, em que pedia R$ 200 mil e retratação pública sob o argumento de que a atriz havia feito acusações de assédio falsas contra ele.

Em nota, a defesa de Melhem informou que não concorda com o que chama de "empate" e que irá recorrer da decisão. Procurada, a assessoria de Dani Calabresa não respondeu às tentativas de contato.

O ator e ex-diretor da Globo Marcius Melhem - Marlene Bergamo/Folhapress

A juíza Luciana Novakoski de Oliveira, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que não houve comprovação de que Calabresa havia sido a responsável por divulgar informações sobre a investigação que seguiu as denúncias à imprensa.

Em entrevista à Folha em setembro, Melhem afirmou que havia buscado a Justiça porque Calabresa e outras mulheres que o denunciaram por assédio sexual não queriam judicializar o caso, apenas "destruí-lo publicamente".

Calabresa, por sua vez, se defendeu na ação, agora julgada improcedente, dizendo que havia sido Melhem quem levara detalhes do caso a público. Por ele ter publicado mensagens privadas trocadas pelos dois, a atriz pedia R$ 30 mil de reparação moral.

Calabresa fez parte de um grupo de seis mulheres que acusaram o ex-diretor da emissora Marcius Melhem de assediá-las sexualmente.

O humorista, hoje réu sob a acusação de assédio sexual contra três mulheres —as atrizes Carol Portes e Georgiana Goes, além de uma editora da Globo—, nega as acusações. Melhem diz, em entrevistas e nas redes sociais, que vídeos e áudios de cunho sexual que ele trocava com as mulheres são provas de que as relações seriam consensuais.

Para a juíza, Calabresa apresentou elementos suficientes para justificar a investigação da denúncia de assédio, ressaltando que a decisão não se trata de julgar se este ocorreu ou não.

Reitera, no entanto, que é "inadmissível" que um homem em posição de poder misture, nas mensagens trocadas, assuntos profissionais com elogios físicos à atriz. Por outro lado, ela não considerou válido o pedido de reparação feito por Calabresa.

"Mesmo recorrendo, a defesa ressalta a importância do reconhecimento de que Marcius Melhem sempre usou da divulgação de informações públicas dentro do permitido pela lei e para defender sua honra de mentiras e falsas acusações. Já é a segunda decisão da Justiça de São Paulo que reconhece esse direito depois da exposição desmedida e injusta que sofreu", diz ainda.

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