Debate trata do papel da mulher na Justiça
Evento reúne representantes do STF, da AGU e do Superior Tribunal Militar
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Em paralelo ao Fórum Econômico Mundial para a América Latina, a Folha realiza na terça-feira (13) um debate sobre a presença das mulheres no Poder Judiciário.
O evento “Mulheres no Poder: a Questão do Gênero na Justiça Brasileira” contará com a presença de profissionais que, de certa forma, são pioneiras em suas áreas de atuação no Direito.
Participam do encontro a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, Grace Mendonça, ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), e Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM (Superior Tribunal Militar).
O debate será mediado pela editora da coluna Mercado Aberto da Folha, Maria Cristina Frias.
PIONEIRISMO
A trajetória das convidadas reforça a importância do debate. A mineira Cármen Lúcia é ministra do STF desde 2006 e a segunda mulher a ocupar a vaga na corte.
A primeira foi Ellen Gracie, que deixou a instituição em 2011 e hoje participa de conselhos, como o Superior Estratégico, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Grace Mendonça é a primeira mulher a assumir oficialmente o cargo de advogada-geral da União.
Antes de ingressar na AGU, em 2001, foi assessora do subprocurador-geral da República e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília.
Desde 2003, a advogada da União está no comando da Secretaria-Geral de Contencioso, órgão responsável por representar judicialmente a União no Supremo Tribunal Federal.
Ministra desde 2007, Maria Elizabeth Rocha presidiu o Superior Tribunal Militar entre 2014 e 2015.
Foi a primeira e única mulher a ocupar o cargo em mais de 200 anos de existência da corte superior militar.
Doutora em direito constitucional, Rocha foi procuradora federal e teve passagens pelo Congresso Nacional, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência.
Estudos feitos na área mostram que a desigualdade de gênero no Poder Judiciário é significativa.
As diferenças entre gêneros no Judiciário variam entre regiões, sendo mais fortes no Norte do país, por exemplo. As discrepâncias também se acentuam nas instâncias mais elevadas.
A proporção entre homens e mulheres é mais equânime na Justiça do Trabalho. Já a sub-representação feminina é bem mais forte na Justiça Federal. Detalhes como esses que permeiam a trajetória das mulheres no meio jurídico estarão na pauta do debate.
O evento ocorre na terça-feira, das 10h às 12h, no Teatro Alfa (rua Bento Branco de Andrade Filho, 722), em Santo Amaro. Os interessados devem confirmar presença inscrevendo-se gratuitamente pelo site www.folha.com/mulheresejustica.
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