A guerra de patentes de smartphones enfim chegou ao fim. Apple e Samsung fecharam um acordo para encerrar sua disputa judicial de sete anos de duração, na quarta-feira, pondo fim ao caso mais proeminente na série de disputas quanto a patentes sobre smartphones que elas travaram ao longo dos 10 últimos anos.

As empresas não revelaram os montantes envolvidos no acordo. Em maio, um juiz ordenou que a Samsung pagasse US$ 539 milhões (R$ 2,1 bilhões) à Apple por violações de suas patentes.

A Apple abriu seu primeiro processo contra a Samsung em 2011, pela cópia do design de seu iPhone, dando início a uma complicada sequência de contraprocessos, julgamentos e recursos que passou até pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 2016.

A Apple inicialmente tentou impedir que a Samsung comercializasse seus celulares, mas a tecnologia em disputa estava desatualizada há muito tempo, e a briga girou principalmente em torno de dinheiro. A Apple reivindicou mais de US$ 2 bilhões (R$ 7,7 bilhões) em pagamentos, em dado momento, enquanto a Samsung argumentava que devia apenas US$ 28 milhões (R$ 107,8 milhões) à empresa americana.

Com dois dos gigantes do setor em disputa quanto a um dos produtos mais bem-sucedidos de todos os tempos, o caso foi uma das batalhas judiciais acompanhadas com mais atenção na história dos negócios modernos.

"E se eu tivesse de descrevê-la, diria que coisa alguma foi conseguida", disse Brian Love, professor de direito da Universidade de Santa Clara. "Perto de uma década de litígio, centenas de milhões de dólares em despesas com advogados e, no final disso tudo, nenhum produto saiu do mercado".

No papel, a Apple venceu, mas não atingiu sua meta de obter vantagem competitiva sobre a Samsung e outros fabricantes de celulares, de acordo com Love e com Michael Carrier, professor de direito na Universidade Rutgers que estuda leis de patentes.

Depois de anos de custas judiciais e de horas incontáveis do tempo de seus executivos, a Apple saiu desses casos com lucros ínfimos, especialmente se suas reservas de caixa de US$ 267 bilhões (R$ 1,03 trilhão) forem consideradas.

A Apple fica com a maior parte dos lucros do setor de smartphones, mas a Samsung e outros fabricantes de aparelhos continuam a pressioná-la, e mantiveram participação forte no mercado, com produtos inovadores.

"A Apple poderia ter encontrado outras maneiras de ganhar algumas centenas de milhões de dólares do que travar um processo judicial que durou uma década", disse Love.

Para outras empresas, o caso provavelmente deve servir como lição de que "um tribunal nem sempre é o lugar certo para tentar tirar vantagem", afirmou Carrier. "Há sempre um balanço a considerar entre litígio e inovação, e no tempo que essas empresas passaram no tribunal, elas não estavam inovando".

Ele disse que o caso estabeleceu o precedente legal de que, mesmo que uma empresa tenha comprovadamente violado certas patentes, os tribunais podem não bloquear o produto envolvido caso a patente em questão desempenhe papel menor no dispositivo.

Porta-voz da Apple, Josh Rosenstock citou uma declaração anterior da empresa, de que o caso sempre girou em torno de mais que dinheiro. "A Apple deflagrou a revolução do smartphone, com o iPhone, e é fato que a Samsung copiou descaradamente o nosso design", afirmou.

"É importante que continuemos a proteger o trabalho árduo e a inovação de tanta gente na Apple". 

Danielle Meister, porta-voz da Samsung, se recusou a comentar. 

Tradução de PAULO MIGLIACCI