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Queda do petróleo pode levar governo a reduzir preço do diesel

Subvenção do combustível prevê pagamento de até R$ 0,30 por litro às empresas

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Rio de Janeiro

A queda das cotações internacionais do petróleo deve ter reflexos na revisão do programa de subvenção do diesel, que ocorre a partir da próxima quarta (1), segundo o decreto que estabeleceu os descontos em junho. Os novos valores serão publicados em decreto, que está em elaboração pelo governo.

Com vigência até o fim do ano, o decreto estabelece uma revisão dos preços a partir do fim da segunda fase, nesta terça (31). Nas duas primeiras fases, Petrobras e outras empresas que aderiram foram limitadas a vender diesel a preços fixos, que variaram de R$ 1,9681 na região Norte a R$ 2,1055 no Sul.

O governo se comprometeu a pagar até R$ 0,30 por litro de subvenção às empresas, valor que variou de acordo com um preço de referência estabelecido diariamente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a partir da variação das cotações internacionais.

A avaliação do governo, porém, é que, com o recuo do preço do petróleo e do câmbio, o gasto com os 54 dias da segunda fase ficou abaixo do esperado, o que pode levar a uma redução do preço de venda do diesel durante a próxima fase.

Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, a diferença coberta pela subvenção ficou acima de R$ 0,30 em apenas 10 dos 54 dias. Em 18, ficou abaixo de R$ 0,20. Na média, foi de R$ 0,23, ou R$ 0,07 a menos do que o valor máximo previso.

No dia 31 de julho, o preço de referência estabelecido pela ANP para a região Sudeste foi de R$ 2,3028 por litro, R$ 0,1027 a menos do que o valor do dia 21 de maio, quando a greve foi iniciada, e R$ 0,0234 menor do que no dia 8 de junho, quando foi iniciada a segunda fase do programa.

Como o cálculo do preço de venda pelas refinarias considera a referência internacional menos R$ 0,30, o preço das refinarias pode cair. Os novos valores, porém, ainda não forma definidos.

O governo reservou R$ 9,5 bilhões para garantir as subvenções até o fim do ano. Caso o valor seja gasto antes do prazo, o programa será encerrado antecipadamente.

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