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Arrecadação perde fôlego e sobe 0,26% em setembro

Sem efeito de royalties de petróleo, receita com tributos cai 0,39%

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Brasília

A arrecadação federal perdeu fôlego em setembro e teve alta de 0,26%, descontada a inflação, na comparação com mesmo mês do ano passado. 

Dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira (24) mostram que quando se olha somente a receita administrada pelo órgão (ou seja, apenas tributos), houve queda de 0,39% na mesma comparação. 

A arrecadação federal é composta pela receita com tributos, que representa mais de 97% do total, e por outras receitas, como royalties de petróleo, que tiveram alta de 39,7% no mês passado por causa do pico de preço do produto no mercado internacional. 

Prédio da Receita Federal, na rua Augusta, em São Paulo - Ronny Santos/Folhapress

Além da perda de ritmo que já era esperada para o segundo semestre, em setembro de 2017 o pagamento da entrada do novo Refis permitiu uma arrecadação R$ 2,7 bilhões maior do que neste ano. Ou seja, a base de comparação era mais elevada, o que reduziu a alta. 

O ritmo mais lento de crescimento já havia aparecido em agosto, quando o crescimento da arrecadação federal foi de 1,08% em relação ao oitavo mês do ano passado. Em julho, por exemplo, a alta superou 12%. 

A tendência é que essa perda de fôlego se acentue nos próximos meses. Entre janeiro e setembro, o crescimento da arrecadação soma 6,21%, enquanto a projeção da Receita para o ano é de alta entre 3% e 3,45%. 

A Receita destacou que a arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que são tributos pagos por empresas, tiveram alta de 21,3% no mês passado. 

O órgão citou a melhora no resultado das empresas e a redução nas compensações de tributos, consequência de uma mudança de regra pela Receita, como causa do crescimento.

A Receita endureceu a lei que rege a compensação, pelas empresas, de dívidas dos impostos sobre a renda de empresas com créditos tributários no regime de recolhimento por estimativa.

"O principal fator para o comportamento da arrecadação é a atividade econômica", afirma Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita. "No início do ano tivemos impacto maior do parcelamento especial [Refis], mas agora voltamos a um patamar mais baixo".

Ele declarou ainda que é difícil fazer uma análise mais precisa do movimento da arrecadação porque 2018 não é um ano típico.

"Estamos em um ano normal? Não. Há fatores externos, como a discussão do comércio internacional, que impacta decisões de investimentos, houve a paralisação de caminhoneiros, é um ano de eleições", disse. 

Como fator positivo para a arrecadação, Malaquias citou os depósitos judiciais realizados por contribuintes por conta de ações especiais da Receita Federal. 

Entre janeiro e setembro do ano passado, o valor de depósitos foi de R$ 3 bilhões, montante que cresceu para R$ 5,9 bilhões, ou seja, o dobro, nos primeiros nove meses deste ano.

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