Revés judicial para o Facebook na UE sobre discursos que incitam o ódio

Tribunal europeu pode ordenar rede social a suprimir conteúdo declarado ilícito anteriormente

Já é assinante? Faça seu login

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

Luxemburgo | AFP

Uma rede social como o Facebook pode ser obrigada a eliminar, a nível mundial, comentários considerados difamatórios ou ofensivos por qualquer jurisdição da União Europeia, afirmou nesta quinta-feira (3) o Tribunal de Justiça da UE.

Em um comunicado, o Tribunal de Justiça afirma que a UE "não se opõe a que um tribunal de um Estado membro possa obrigar um prestador de serviços de hospedagem de dados a suprimir os dados que armazena e cujo conteúdo é idêntico ao de uma informação anteriormente declarada ilícita".

O texto acrescenta que o tribunal tampouco se opõe a que esta "medida cautelar produza efeitos em escala mundial".

A decisão do tribunal é baseada em uma denúncia apresentada por uma deputada austríaca que considerou que um usuário do Facebook zombava dela ao comentar um artigo publicado na imprensa sobre o apoio dos Verdes austríacos a uma decisão favorável aos refugiados.

O artigo em questão exibia uma foto da deputada e, abaixo da imagem da política, o usuário postou um comentário que um tribunal austríaco considerou ofensivo.

A deputada considerou que a defesa de sua honra era importante porque este comentário poderia ser lido no Facebook em todo o mundo.

A decisão desta quinta-feira considera que um tribunal de um país da UE pode ordenar a uma rede como o Facebook a suprimir este conteúdo e informações que reproduzam o conteúdo "declarado ilícito previamente".

Para isso, contratou a empresa Cambridge Analytica, especializada em análise de dados. Steve Bannon (foto), assessor de Trump, fazia parte do conselho da CA. AFP/Don Emmert/AFP

Aleksandr Kogan, um professor russo-americano de psicologia, aceitou a proposta de coletar e analisar os dados de eleitores nas redes sociais. Kogan criou um app para recolher dados no Facebook, o thisisyourdigitallife, da empresa GSR (Global Science Research), que vendeu as informações à Cambridge Analytica. AFP/Karen Bleiber/AFP

Pesquisadores da Universidade Stanford e do Centro de Psicometria da Universidade de Cambridge criaram um modelo capaz de avaliar a personalidade de uma pessoa com base exclusivamente em seus "likes" no Facebook. O modelo pode usar os "likes" para avaliar o quanto uma pessoa tem a mente aberta, e o quanto ela é conscienciosa, extrovertida, cordata e neurótica. AFP/Josh Edelson/AFP

270 mil usuários do Facebook aceitaram o teste, mas o aplicativo não avisava que captava as informações de todos os amigos e alcançou 50 milhões de pessoas. The New York Times/Peter da Silva/The New York Times

A Cambridge Analytica enviou 10 mil anúncios diferentes da campanha do republicano Donald Trump durante os meses que precederam as eleições americanas de 2016, de acordo com reportagem do jornal The Guardian. AFP/Loic Venance/AFP

Para o trabalho, aCambridge Analytica acabou contratando outros especialistas, entre eles Christopher Wylie (na foto), que revelou o esquema de uso ilegal de dados ao jornal britânico The Observer (a versão dominical do Guardian). AFP/Tolga Akmen/AFP

Alexander Nix, presidente da Cambridge Analytica, foi suspenso do posto após a rede de TV britânica Channel 4 mostrar Nix se gabando de seus métodos para desacreditar um adversário político . AFP/HO/AFP

O Facebook disse que descobriu o esquema em 2015 e removeu o aplicativo de Kogan, exigindo também que a Cambridge Analytica apagasse os dados desviados. Diante das revelações de que as informações não foram apagadas e ajudaram a influenciar as eleições, a rede então bloqueou as contas de todos ligados à consultoria na plataforma, mas o estrago já estava feito. AFP/Daniel Leal-Olivas/AFP

Por isso, a FTC está realizando uma investigação sobre as práticas de privacidade do Facebook. AFP/Nicolas Asfouri/AFP

O Facebook alega que não houve vazamento de dados de usuários, já que sempre permitiu o acesso de pesquisadores. A vice-presidente global de Políticas Públicas do Facebook, Monika Bickert, afirmou que não se deve falar em "vazamento de dados" (data breach) da plataforma. "Quando as pessoas instalam aplicativos [via Facebook, como aquele usado pela Cambridge Analytica], elas fornecem os dados ao aplicativo", afirmou ela. "As pessoas que instalam o app fazem uma escolha de ceder dados". AFP/HO/AFP

Mas o presidente-executivo e cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu inicialmente em uma postagem na sua página na rede social que houve uma "violação de confiança" entre a plataforma e seus usuários . AFP/Mladen Antonov/AFP

O Escritório do Comissário de Informação (ICO) do Reino Unido recebeu aprovação judicial para conduzir buscas no escritório da Cambridge Analytica em Londres. AFP/Tolga Akmen/AFP

E o Ministério Público do Distrito Federal também abriu inquérito para apurar se as suspeitas de uso ilegal de dados de usuários do Facebook atingiram os brasileiros com contas na rede social, já que a Cambridge Analytica tinha um acordo operacional no Brasil com a Ponte Estratégia (na foto: André Torretta, presidente da Ponte). Folhapress/Bruno Santos/Folhapress

Os investidores também cobraram respostas do Facebook, que viu suas ações despencarem. AFP/Emmanuel Dunand/AFP

Em paralelo à crise, o Facebook enfrenta perda de anunciantes, como a Mozilla, empresa por trás do navegador de internet, a Sonos, uma fabricante de caixas de som inteligentes, e o banco alemão Commerzbank . Divulgação/Divulgação

Brian Acton, cofundador do WhatsApp, aplicativo de mensagens que foi vendido para o Facebook, incentivou usuários a deletarem a rede social com a hashtag #deletefacebook. NYT/Peter da Silva/The New York Times

E Elon Musk tirou do ar na rede social as páginas das suas empresas Tesla e SpaceX. REUTERS/Joe Skipper/Reuters

O presidente executivo e cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, finalmente veio a público e, em entrevista à rede CNN, disse que está comprometido em fazer tudo que for preciso para garantir a integridades das eleições de 2018, citando os pleitos que ocorrerão no Brasil e na Índia . /Reprodução

O Facebook anunciou seis mudanças nas regras dos usos de aplicativos, como, por exemplo, que vai desabilitar um app atrelado ao Facebook se ele não for usado nenhuma vez durante três meses. AFP/Narinder Nanu/AFP

Em abril, o Facebook disse que acredita que os dados de até 87 milhões de pessoas, em sua maioria nos Estados Unidos, foram compartilhados de forma imprópria com a Cambridge Analytica. Segundo o diretor de tecnologia da empresa, só no Brasil 443.117 usuários tiveram informações usadas. . AFP/JUSTIN SULLIVAN

Durante o depoimento, Zuckerberg se comprometeu a enviar respostas as mais de 2 mil perguntas feitas pelos senadores. Dois meses depois, o Facebook entregou um documento com mais de 454 páginas, mas, para grande parte das perguntas, Zuckerberg pediu aos senadores que lessem as normas de uso da rede social. AFP/SAUL LOEB

No início de abril, Mark Zuckerberg respondeu a uma série de questionamentos do Senado americano sobre o que os senadores chamaram de "desconexão entre suas promessas e a realidade" e a vista grossa ao uso indevido de dados de usuários. AFP/CHIP SOMODEVILLA

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas

Principais do dia

Dengue

São Paulo já tem todos os bairros com epidemia de dengue, aponta boletim da Prefeitura

Na última semana, só Moema e Jardim Paulista não tinham situação epidêmica, diz Secretaria Municipal de Saúde

29.abr.2024 às 15h30

40 anos do movimento Diretas Já

Seminário em SP debate 40 anos das Diretas Já

Evento, realizado por OAB-SP e Folha, discutirá o estado da democracia hoje e lembrará campanha com a presença de Fafá de Belém, Christiane Torloni e Almino Affonso

15.abr.2024 às 23h00

STF

Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STF

Assessoria monitorou redes, embasou ao menos 34 ordens de corte eleitoral e reforçou atuação de ministro em investigação do 8/1

29.abr.2024 às 12h41