Janet Yellen, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, defendeu nesta segunda-feira (5) a adoção de uma alíquota mundial mínima para os impostos sobre as empresas, dando a largada nos esforços do governo Biden para ajudar a elevar a arrecadação dos Estados Unidos e impedir que empresas transfiram lucros para fora do país a fim de escapar dos impostos.

Yellen, em discurso ao Council of Global Affairs, de Chicago, apelou por coordenação mundial quanto a uma alíquota tributária internacional que se aplicaria a corporações multinacionais, independentemente de onde suas sedes se localizem. Uma alíquota mundial como essa impediria o tipo de “corrida ao fundo do poço ” que vem acontecendo, disse Yellen, em referência à concorrência entre países para baixar mais e mais os seus impostos a fim de atrair negócios.

As declarações dela surgiram no momento em que a Casa Branca e os democratas do Congresso estão em busca de maneiras de pagar pelo abrangente plano de infraestrutura apresentado pelo presidente Joe Biden para reconstruir as estradas, pontes, sistemas de água e rede elétrica dos Estados Unidos.

“Competitividade envolve mais que o desempenho das empresas sediadas nos Estados Unidos em comparação com outras empresas em seus esforços mundiais de fusão e aquisição”, disse Yellen.

“Envolve garantir que os governos tenham sistemas tributários estáveis, a fim arrecadar receita suficiente para investir nos bens públicos essenciais e responder a crises, e que todos os cidadãos dividam equitativamente o ônus de financiar o governo”.

O discurso foi o pronunciamento mais longo de Yellen desde que ela assumiu como secretária do Tesouro, e ela destacou a dimensão do desafio que aguarda os Estados Unidos.

“Nos últimos quatro anos, vimos em primeira mão o que acontece quando os Estados Unidos se afastam do palco mundial”, disse Yellen. “Que os Estados Unidos venham primeiro jamais deveria significar que os Estados Unidos estejam sozinhos”.

Yellen também destacou suas prioridades de combater a mudança do clima e reduzir a pobreza mundial, assim como a importância da liderança dos Estados Unidos para tirar o planeta da crise causada pela pandemia. Yellen também apelou que os países não revoguem cedo demais suas medidas de assistência fiscal, e alertou sobre desequilíbrios mundiais crescentes caso alguns países retirem essas medidas antes que a crise acabe.

Abandonando radicalmente a posição do governo do ex-presidente Donald Trump, Yellen enfatizou a importância da colaboração estreita entre os Estados Unidos e seus aliados, apontando que as fortunas dos países de todo o planeta estão entrelaçadas.

E reformar o sistema tributário internacional é parte importante disso. As alíquotas tributárias que incidem sobre as empresas vêm caindo em todo o mundo, nos últimos anos. No governo Trump, a alíquota do imposto americano sobre as empresas caiu de 35% para 21%. Biden deseja elevá-la a 28%, e elevar a alíquota tributária mínima que as empresas dos Estados Unidos pagam sobre seus lucros estrangeiros a 21%.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em uma ação coordenada com os Estados Unidos, vem trabalhando para desenvolver uma nova arquitetura tributária internacional que incluiria uma alíquota mundial mínima para as companhias multinacionais, como parte de seu esforço para combater a transferência de lucros para jurisdições favoráveis e a erosão da base tributária.

Yellen disse que está trabalhando com seus colegas no G20 (Grupo dos 20), países avançados em mudanças no sistema tributário mundial, que ajudarão a impedir empresas de transferir a lucros a jurisdições de baixa tributação.

“As propostas anunciadas pelo presidente Biden na semana passada pedem medidas internas audaciosas, que incluem elevar a alíquota mínima americana, e um engajamento internacional renovado, reconhecendo que é importante trabalhar com outros países a fim de pôr fim às pressões da competição tributária e à erosão da base tributária dos impostos sobre as empresas”, disse Yellen.

“Estamos trabalhando com os países do G20 a fim de chegarmos a um acordo sobre uma alíquota mínima para impostos empresariais que seja capaz de pôr fim à corrida ao fundo do poço”.

Tradução de Paulo Migliacci