A proposta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de financiar seu plano de infraestrutura de US$ 2 trilhões totalmente com aumentos de impostos corporativos armou seu primeiro choque com grandes empresas americanas, gerando tensões que complicam as perspectivas do pacote no Congresso.
A América corporativa em geral aprovou o anúncio dos enormes gastos do governo em tudo, de estradas à rede elétrica, incluindo verbas para pesquisa e desenvolvimento e novos subsídios à indústria fabril.
Mas, em uma ruptura com o governo democrata, alguns dos maiores grupos setoriais da economia americana ameaçaram se opor ao pacote, por causa da intenção de Biden de financiá-lo com aumentos de impostos corporativos que revertem muitos cortes fiscais efetuados por Donald Trump em 2017.
O plano aumentaria o índice do imposto de renda corporativo de 21% para 28%, ainda aquém dos 35% sob Barack Obama. Também elevaria o imposto mínimo sobre ganhos no exterior e eliminaria dispositivos do código fiscal que permitem que as empresas transfiram rendimentos a outros países, reduzindo custos tributários.
Na quarta-feira (31), em Pittsburgh, Biden atacou diretamente as empresas da Fortune 500, destacando a Amazon, por não pagarem impostos federais suficientes.
Autoridades da Casa Branca salientaram na quinta (1º) que, mesmo com os aumentos planejados, a receita de impostos corporativos como porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto) continuaria abaixo da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e que o índice de imposto corporativo ainda estaria em seu nível mais baixo na era pós-guerra, exceto pelos últimos anos sob Donald Trump.
"Este é um conjunto de reformas totalmente razoável que, na verdade, nos livraria de um monte de maus incentivos que as empresas têm hoje e financiaria investimentos críticos para colocar os EUA em melhor posição", disse David Kamin, vice-diretor do Conselho Econômico Nacional, ao Financial Times.
As críticas de grupos setoriais, porém, foram intensas e marcaram uma mudança do forte apoio de executivos ao plano de estímulos recém-aprovado de US$ 1,9 trilhão (R$ 10,8 trilhões). A primeira grande lei econômica de Biden foi recebida com grandes aumentos na confiança das empresas.
Mas esse período de lua-de-mel pareceu terminar na quarta-feira (31). A Câmara de Comércio dos Estados Unidos disse que a proposta de financiar o plano de Biden com maiores impostos corporativos é "perigosamente desorientado". A Associação Nacional de Manufaturas disse que isso "faria o relógio recuar para as políticas fiscais arcaicas que deram a outros países vantagem sobre os EUA",
"Eles não têm ideia de como será difícil para as companhias americanas competirem com as estrangeiras que não são submetidas a esses impostos mínimos elevados", disse Cathy Schultz, vice-presidente de políticas no Conselho Nacional de Comércio Exterior, um grupo de lobby para multinacionais americanas.
Ela acrescentou: "Há algumas companhias que se saíram realmente bem durante a pandemia, mas um número enorme delas estão em circunstâncias realmente difíceis".
Mas autoridades do governo Biden acrescentam que as mudanças nos impostos vão além de simplesmente cobrir os custos do plano. Elas esperam que isso inspire uma reformulação do sistema fiscal global através de negociações multilaterais na OCDE, evitando uma corrida internacional para a redução de impostos em alguns países e aumentos unilaterais em outros em áreas como transações digitais.
"Temos uma oportunidade real de estabilizar o sistema de imposto de renda corporativo, garantindo que as multinacionais —tanto americanas como estrangeiras-- não possam enganar os sistemas fiscais em todo o mundo transferindo lucros para livros em paraísos fiscais", disse Kamin. "Isso é um problema que o mundo de certa forma reconheceu, e é onde os EUA agora podem ter um papel de destaque."
De todo modo, a escala dos aumentos de impostos corporativos decepcionou alguns na comunidade empresarial, mesmo que os mercados de valores não tenham reagido mal ao anúncio.
A oposição empresarial, caso se acirre, não apenas reforçará a oposição republicana ao plano, como poderá dificultar para Biden obter apoio de democratas moderados --que serão vitais diante das frágeis maiorias democratas no Congresso.
Neil Bradley, principal autoridade da Câmara de Comércio, disse que esperava que o governo cumprisse sua promessa de campanha de taxar as empresas mais firmemente, mas pensava que o financiamento do plano de infraestrutura seria "mais misto", incluindo taxas de usuários e impostos individuais mais altos, e não somente aumentos de impostos para empresas.
Bradley acrescentou, porém, que viu o anúncio de quarta como "o início de um processo". Ele disse que grupos como a Câmara encontraram um "tremendo nível de envolvimento" com a equipe de Biden, mesmo que nem sempre tenham concordado. "A mensagem pública e privada [da Casa Branca] é a mesma", disse ele. "Eles estão abertos à negociação."
Kamin disse que a Casa Branca continua aberta a um compromisso, desde que não haja aumento de impostos para ninguém que ganhe menos de US$ 400 (R$ 2.273) por ano. "O presidente quer ouvir outras ideias", disse ele. "Se elas forem melhores para pagar por esses investimentos, devem ser colocadas na mesa."
Apesar da retórica combativa desta semana, alguns lobistas ainda acreditam que um acordo é possível.
"[Biden] definiu um marcador", disse Arshi Siddiqui, sócio da Akin Gump e ex-assessor democrata no Congresso. "É o início da discussão, e será uma discussão animada, mas acho que isso é bom. Agora é uma questão de encontrar território comum."
Traduzido originalmente do inglês por Luiz Roberto M. Gonçalves
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