ANTT marca para 29 de outubro leilão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos
Concessão prevê R$ 14,8 bilhões em investimentos para ampliação da capacidade das vias
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para o próximo dia 29 de outubro o leilão de concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos. O contrato terá duração de 30 anos e a previsão é de R$ 14,8 bilhões em investimentos da iniciativa privada.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os investimentos serão usados para ampliar a capacidade das vias, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas e vias marginais.
O projeto também inclui quatro pontos de parada para caminhoneiros e redução nas tarifas de pedágio.
O segmento tem extensão total de 625 quilômetros, compreendendo 355 quilômetros de pista na rodovia BR-116 entre o município de Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e o entroncamento com a marginal Tietê, em São Paulo –a via Dutra–, e, na Rio-Santos, de 270 quilômetros na rodovia BR-101 entre a capital fluminense e Ubatuba, no litoral paulista.
O leilão seguirá um modelo híbrido de concorrência, com um valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o certame quem ofertar o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de desempate será o valor de outorga.
O contrato prevê o sistema free flow, um pedágio com cobrança automática eletrtônica e sem cancela, que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos. O teste desse sistema deve ocorrer na região de Guarulhos (SP).
A concessão atual, com a CCR, venceu em fevereiro e foi prorrogada por 12 meses.
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