O governo do estado do Rio de Janeiro lançou, nesta sexta-feira (13), um pacote que prevê investimento de R$ 17 bilhões em três anos. O plano, batizado como Pacto RJ, mira na realização de obras em áreas como infraestrutura, desenvolvimento social e meio ambiente.
O governador Cláudio Castro (PL), que deve ser candidato à reeleição em 2022, apresentou o programa durante a manhã. Parte dos recursos vem do leilão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), ocorrido em abril, e outra do orçamento estadual.
"Para garantir a transparência no uso dos R$ 17 bilhões —sendo cerca de R$ 10 bilhões arrecadados no leilão do saneamento—, o governo do estado vai criar um comitê para acompanhar a implementação dos projetos, com a participação da sociedade civil", disse o governo, em nota.
O pacote é formado por cerca de 50 projetos. Segundo o governo, os 92 municípios do estado serão contemplados.
A área de infraestrutura é aquela com maior peso no programa. Estão previstos 11 projetos nesse setor, que somam R$ 7,4 bilhões. Entre as obras listadas, está uma linha de metrô de superfície de 23 quilômetros na Baixada Fluminense.
Melhorias em estradas e reformas de conjuntos habitacionais também integram o plano. Outra medida prevista é a recuperação do teleférico do Complexo do Alemão, na capital fluminense. O governo projeta geração de 150 mil empregos diretos e indiretos com as obras do programa.
Castro disse que o Rio de Janeiro precisa de "duas vacinas" neste momento. A primeira é contra a Covid-19. A segunda, simbolizada pelo lançamento do pacto, é contra a pobreza, afirmou o governador.
"A fome voltou a ser uma realidade no estado por causa da pandemia. Infelizmente, empregos foram dizimados. Esse pacto tem foco na geração de emprego e renda", comentou.
Em entrevista após o lançamento, Castro foi questionado sobre o eventual impacto do plano na busca pela reeleição. O governador disse que a iniciativa visa o desenvolvimento do estado, e não a corrida eleitoral.
“Esse plano é de três anos. Não está pensando em reeleição, porque vai além até do nosso mandato. É um plano que está pensando no desenvolvimento do estado. A reeleição ou não depende se a população achar que o trabalho está sendo bem feito”, respondeu.
Castro também foi questionado sobre a eventual participação do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) na corrida pelo Palácio Guanabara em 2022. Nos últimos dias, o nome de Mourão chegou a ser especulado para a disputa no próximo ano.
“Até agora não ouvi nada do general Mourão. É um dileto amigo. E, se vier, acho que o debate será ótimo”, mencionou Castro.
Especialista em infraestrutura, o economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B, adota cautela ao analisar o pacote apresentado pelo governo fluminense.
“É difícil avaliar o plano porque ainda não estão claros os elementos que determinaram a escolha dos projetos. Esse é o primeiro ponto”, diz o economista. “Qualquer projeto pode ser bom, mais ou menos ou desastroso. A questão é que nosso país é caracterizado por um número enorme de projetos desastrosos”, acrescenta.
O leilão da Cedae, em abril, arrecadou quase R$ 22,7 bilhões, com a concessão de três dos quatro blocos ofertados (um não teve interessados). O valor superou as expectativas de arrecadação.
As assinaturas dos contratos de concessão foram feitas nesta semana. A empresa Iguá será responsável pelo bloco 2, que inclui serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto na zona oeste do Rio de Janeiro e em outros dois municípios.
A Águas do Rio, do grupo Aegea, arrematou os blocos 1 e 4 no leilão de abril. A companhia será responsável pelos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em 27 cidades fluminenses.
Nos últimos anos, o Rio de Janeiro tem atravessado uma série de dificuldades fiscais. Em busca de alívio nas contas públicas, o estado recebeu autorização do governo federal, em junho, para entrar oficialmente no novo Regime de Recuperação Fiscal. O Rio foi a primeira unidade da federação a ingressar no programa reformulado, que oferece suspensão do pagamento da dívida com a União.
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