A Sabesp anunciou nesta segunda-feira (18) que seu conselho de administração aprovou plano de investimento de R$ 47,4 bilhões entre 2024 e 2028 e que o pacote de desembolsos contempla o projeto de despoluição do rio Tietê, chamado de Integra Tietê.

O valor representa um incremento de cerca de 81% em relação ao plano de investimentos 2023-2027, de R$ 26,2 bilhões, segundo dados da Sabesp.

O Projeto Integra Tietê prevê 590 quilômetros de interceptores e coletores troncos além de 6 mil quilômetros de redes coletoras, além de ampliação de 14 metros cúbicos por segundo em capacidade de tratamento, segundo dados apresentados pela Sabesp no final de agosto.

Em março, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo afirmou que a Sabesp vai investir cerca de R$ 4 bilhões até 2026 no programa de despoluição do Tietê.

A Sabesp afirmou ainda nesta segunda-feira que o valor aprovado do investimento não inclui os efeitos do processo de privatização da companhia, que prevê ampliação da área de concessão e antecipação de metas de universalização.

Na semana passada, a PGR (Procuradoria-geral da República) divulgou um parecer defendendo que parte do decreto publicado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) em agosto —facilitando o processo de privatização da Sabesp— é inconstitucional.

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, acatou parcialmente uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL e PT. Em nota, o Governo de São Paulo disse que vai prestar todos os esclarecimentos adicionais ao STF.

O decreto contestado é o 67.880/2023, publicado em agosto de 2023, que regulamenta a adesão dos municípios às Uraes e a estrutura de governança do conselho deliberativo.