O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta segunda-feira (17), da reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros responsável pelas decisões de política fiscal e orçamentárias do governo.

Esta não é a primeira vez que ele participa desse tipo de reunião, mas sua presença é rara. Além disso, ocorre após a sinalização dada pelo presidente no final de semana de que está aberto a fazer cortes de gastos.

O presidente participou de encontros da JEO uma vez em janeiro do ano passado, no início do governo, depois outras duas vezes em agosto passado, quando estava sendo fechada a peça orçamentária de 2024.

A reunião estava marcada para começar às 10h30. Estão presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).

Durante viagem à Itália, da qual Lula retornou no sábado (15) à noite, ele antecipou que iria se reunir com a equipe econômica nesta semana para discutir os gastos do Orçamento em 2025.

O movimento é acompanhado com atenção pelo mercado financeiro, porque o presidente tem sido uma fonte de resistência a fazer o ajuste fiscal pelo lado das despesas.

A pressão para o governo cortar gastos cresceu nas últimas semanas com o aumento da desconfiança dos investidores com o compromisso do governo Lula de garantir o equilíbrio das contas públicas.

O risco de mudança das regras do arcabouço fiscal para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias entrou no radar após encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 7 de junho, com representantes de instituições financeiras.

Após a reunião, rumores sobre uma possível mudança no arcabouço fiscal passaram a circular, o que levou à disparada do dólar diante do temor sobre a situação fiscal do Brasil e enfraquecimento de Haddad.

A rejeição pelo Congresso da MP (medida provisória) restringindo o uso de créditos do PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores e municípios elevou a preocupação. A leitura é de que há um esgotamento da agenda de Haddad de ajuste fiscal pelo lado de aumento de arrecadação

A medida foi preparada pela equipe de Haddad e Lula, após reunião com o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, que deu sinal verde para a retirada do texto. O gesto foi visto como mais uma derrota para Haddad.

Os sinais de enfraquecimento de Haddad geraram mais instabilidade no mercado, o que levou o presidente Lula a defender o seu ministro da Fazenda e a falar em discutir gastos, o que não tinha feito até agora.

Em reação à pressão, Haddad disse que levaria ao presidente um cardápio de medidas de corte de despesas. Para acalmar o mercado, afirmou que faria uma revisão ampla, geral e irrestrita.

A avaliação de integrantes do Planalto é de que Haddad está ampliando seu desgaste também dentro do governo. Eles citam como exemplo a medida provisória, cujo teor surpreendeu integrantes do primeiro escalão, como o ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Além disso, o anúncio de que sua equipe estuda limitar o crescimento real dos pisos de Saúde e Educação a 2,5% gerou resistência no Planalto, nos ministérios e até mesmo na cúpula do PT.

Auxiliares palacianos dizem que o ministro da Fazenda tem adotado postura de fazer balões de ensaio antes de discutir as propostas dentro do governo. Isso, diz um deles, seria uma forma de pressionar o próprio Planalto a aderi-las.