O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou nesta terça-feira (11) que não se deixará dissuadir pelas ameaças feitas pelos Estados Unidos, um dia após o governo de Donald Trump afirmar que iria impor sanções a juízes e promotores da corte caso eles investigassem cidadãos americanos ou de países aliados, como Israel. 

"O TPI, em sua qualidade de corte de justiça, continuará fazendo seu trabalho sem deixar-se dissuadir, conforme os princípios e a ideia geral de primazia do direito", declarou a corte com sede em Haia, na Holanda. 

A declaração foi uma resposta ao governo Trump, que ameaçou tomar uma série de medidas contra o tribunal caso este decida investigar a atuação dos militares americanos no Afeganistão. 

"Vamos impedir esses juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos aplicar sanções contra seus bens no sistema financeiro americano e vamos abrir processos contra eles em nosso sistema judiciário", afirmou o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, na segunda. 

"Faremos o mesmo com qualquer companhia ou Estado que ajude uma investigação do TPI contra os americanos", disse aos presentes na Federalist Society, uma organização conservadora em Washington.

Bolton acusou o tribunal internacional encarregado de julgar crimes de guerra e contra a humanidade de ser "ineficaz", "irresponsável" e "francamente perigoso" para Estados Unidos, Israel e outros aliados.

No início de novembro de 2017, a procuradora do TPI Fatou Bensouda anunciou que pediria aos juízes a autorização de abrir uma investigação sobre crimes de guerra supostamente cometidos no conflito armado afegão, principalmente pelas Forças Armadas americanas. 

O Tribunal Penal Internacional é regido pelo Estatuto de Roma, um tratado ratificado por 123 países. Seu procurador pode abrir as próprias investigações sem permissão dos juízes quando envolvem um país membro, neste caso o Afeganistão.

A relação entre Washington e o tribunal com sede em Haia sempre foi tumultuada e os Estados Unidos nunca fizeram parte oficialmente do tribunal, embora os dois lados tenham se aproximado durante o governo de Barack Obama, antecessor de Trump.