Até antes da pandemia, a violência era, juntamente com o desemprego, a corrupção e a economia, uma das maiores preocupações dos latino-americanos, tornando-se um dos assuntos que ganhava crescente relevância na agenda política e governamental da região. Os dados mais recentes do Estudo Global sobre Homicídios da ONU indicam que a América Latina e o Caribe é uma das regiões com a mais alta taxa de homicídios do mundo.

A região também apresenta índices muito altos de violência produzida na esfera privada. Prevalece a violência caracterizada por homicídios e não a violência autodirigida, como suicídios, ou a violência coletiva, como guerras, terrorismo. Portanto, é um tipo de violência associada principalmente aos graves problemas do tráfico de drogas e dos grupos organizados.

A VIOLÊNCIA DISPAROU NO SÉCULO 21

A incidência deste tipo de violência interpessoal aumentou consideravelmente em meados da década de 1980 e início dos anos 1990. Entretanto, ao entrarmos no século 21, o aumento tem sido maior do que no século passado. Nas últimas duas décadas, a taxa média de homicídios na região aumentou mais de 80%, com uma maior aceleração durante a década atual.

Até antes da pandemia, as mortes por homicídio tinham aumentado, especialmente em países como El Salvador, México e Guatemala, e diminuído em outros países, incluindo Colômbia, Honduras e Argentina. Durante a pandemia, os tipos de violência doméstica contra as mulheres aumentaram alarmantemente, assim como a violência sexual, os crimes cibernéticos e o roubo de propriedade. Dessa maneira, pode ser observada uma mudança de paradigma da violência na região.

MÚLTIPLOS FATORES

As causas são atribuídas a múltiplos fatores, o que aumenta a complexidade de sua análise e, consequentemente, torna mais difícil combatê-la. Por um lado, o aumento da violência nas últimas décadas tem sido atribuído a fatores de nível macro, incluindo a alta proporção de jovens desempregados, mau desempenho econômico, o aumento na desigualdade e a pobreza. A isto se soma o notável crescimento dos mercados de armas e drogas associados à globalização e ao crime organizado.

Por outro lado, é possível que uma combinação de fatores de nível macro, incluindo a recuperação econômica e ações governamentais especificamente destinadas a reduzir a violência, expliquem a redução das taxas de homicídios em alguns países. Entretanto, não há fortes evidências para atribuir esta redução nos níveis de violência a variáveis específicas ou mudanças a nível sistêmico.

Além das mudanças em nível macro vinculadas ao aumento da violência, existem fatores a nível institucional, comunitário e individual que também estão associados à alta prevalência da violência na região. Estes incluem a debilidade das instituições de justiça e a aplicação das leis anticorrupção. Há também os chamados fatores situacionais que desencadeiam a violência, onde as instituições de controle social desempenham um papel central na redução da violência em nível comunitário. Entre estas instituições encontram-se a polícia e o aparato judiciário.

Na América Latina, estas instituições gozam de uma confiança mínima, característica que tem a ver não apenas com o desempenho institucional, mas também com a capacidade do Estado de proporcionar justiça. Esta ideia pressupõe a capacidade de processar demandas por justiça e a aplicação do Estado de direito diante das necessidades da sociedade.

A importância da confiança no sistema judicial depende não apenas de elementos observáveis, como a recepção de denúncias, mas também da própria percepção da violência e da obtenção de justiça dentro do sistema. Portanto, a confiança nestes tipos de instituições e sua relação com as vítimas que exigem justiça são fundamentais. Este entendimento é fundamental para as sociedades latino-americanas, onde pelo menos um terço da população foi vítima de algum ato criminoso. Tudo isso se torna ainda mais relevante para o estabelecimento de processos de estabilização democrática e do Estado de direito, uma questão pendente na região.

Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima