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Eduardo Daher

O Senado deve aprovar o projeto que amplia o poder do Ministério da Agricultura de registrar agrotóxicos? SIM

Não haverá liberação de algo que cause prejuízos à vida e ao meio ambiente

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Eduardo Daher

Diretor-executivo da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio)

A pandemia enfatizou o desenvolvimento da medicina moderna e o notável comprometimento de cientistas, pesquisadores e profissionais da área da saúde com a vida humana. Em apenas um ano —um tempo recorde—, a ciência colocou à disposição da população global diversas vacinas capazes de diminuir drasticamente os efeitos da doença e, consequentemente, o risco de morte de milhões de seres humanos.

Essa mesma dedicação é vista por cientistas, pesquisadores, engenheiros agrônomos e profissionais responsáveis pela fabricação de remédios para plantas e animais, pois, assim como os homens adoecem, esses seres vivos também estão sujeitos a doenças, pragas, vírus e bactérias.

Homem dispersa agrotóxicos em plantação - Getty Images

Especificamente nas plantas, os remédios, conhecidos por defensivos ou pesticidas, cumprem a mesma função de uma vacina ou medicamento para o homem: restabelecer a saúde. Desse modo, não apenas o propósito é idêntico, como o mecanismo de sua fabricação respeita a ética científica e a valorização da vida em todos os seus aspectos.

Ao perceber que parte de sua lavoura foi atacada por pragas, doenças ou ervas daninhas, o produtor rural precisa agir rápido e assertivamente para restabelecer a saúde de grãos, legumes, frutas e outros produtos que precisam chegar às mesas das famílias com qualidade e segurança. Isso significa que o melhor cenário é de aplicação de um remédio moderno e altamente eficaz, sem efeitos colaterais —isto é, sem riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

Assim, a aprovação do projeto de lei 6.299/2002 pelo Senado Federal, que propõe maior rapidez na liberação dos insumos agrícolas de defesa vegetal, é urgente e necessária. A alteração das regras sobre o processo de análise e registro de pesticidas trará modernidade para o agronegócio brasileiro, possibilitando que novas moléculas, mais eficientes e menos agressivas, cheguem ao mercado nacional com mais celeridade, trazendo benefícios às lavouras, ao meio ambiente e à sociedade. Em vez de levar, em média, cerca de seis anos para a aprovação de um novo pesticida, com a nova lei o tempo se reduzirá para até dois anos.

A maneira como ocorrerá a aprovação desses pesticidas não sofrerá alteração. A Anvisa seguirá analisando a toxicidade da molécula ante o alimento e a vida humana, enquanto o Ibama permanecerá realizando a avaliação sobre a toxicidade frente ao meio ambiente. Já o Ministério da Agricultura, além de ser aquele que garante a eficácia agronômica do novo elemento, será também o responsável por monitorar e cobrar velocidade ao processo de análise e aprovação de novos pesticidas.

Certamente não haverá aprovação de nenhuma molécula que possa efetivamente causar prejuízos à vida humana e ao meio ambiente. Esses órgãos têm demonstrado seu comprometimento com o país e o povo brasileiro ao longo de décadas.

Um diferencial dessas novas moléculas é que, por serem mais modernas, poderão ser aplicadas em menor dosagem e até mesmo em menor volume. Como resultado, trazem mais sustentabilidade ao campo, respondem às demandas de enfrentamento de pragas e doenças e, ao mesmo tempo, garantem a qualidade e a segurança do alimento, a rentabilidade do produtor rural e a competitividade do agronegócio.

Como dizia o médico e filósofo suíço Paracelso (1493-1541): "Todas as substâncias são veneno, somente a dose correta diferencia o veneno do remédio". O uso responsável dos pesticidas permite, portanto, a produção de melhores alimentos para serem fornecidos rapidamente e em maior quantidade para o Brasil e para o mundo.

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