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Chapéu alheio

Uso de dinheiro do contribuinte em eventos partidários tem de ser combatido

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A cantora Daniela Mercury veste uma bandeira do Brasil durante show do 1° de Maio, na praça Charles Miller, em São Paulo - Marlene Bergamo/Folhapress

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O pagador de impostos do município de São Paulo tem financiado, sem conhecimento nem anuência, atos de conotação partidária e eleitoral na capital. Mais uma dessas farras privadas pagas com o chapéu alheio, muitas vezes ao arrepio dos regramentos de campanha, ocorreu na maior cidade do país.

Nos festejos do Primeiro de Maio, centrais sindicais promoveram comemoração que mal disfarçou o seu caráter eleitoreiro a favor do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Abundaram frases com variações de pedidos implícitos de voto, o que é vetado pela legislação eleitoral nesta fase da corrida para o escrutínio de outubro.

A normatização brasileira, ao incidir no paternalismo e na tutela excessiva das liberdades de candidatos, militantes e eleitores, cheira a naftalina nesse aspecto. A crítica justifica reformar os códigos, jamais desrespeitá-los, hábito característico também do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já o financiamento corriqueiro desses atos com dinheiro que deveria ser destinado às urgentes necessidades da administração pública não se justifica em hipótese nenhuma. No caso do evento paulistano, vereadores amigos dos organizadores destinaram recursos do Tesouro municipal, via emendas parlamentares, para custeá-lo.

À cantora Daniela Mercury, principal atração da festa lulista, foram prometidos R$ 160 mil do Orçamento paulistano. Em boa hora a Controladoria do município suspendeu o pagamento até que se apurem circunstâncias do evento.

A prática, pelo visto disseminada na capital, de bancar com dinheiro público comemorações que terminam apropriadas por interesses político-partidários também beneficiou Bolsonaro. Em 2019 ele compareceu à Marcha para Jesus, que recebeu verbas por meio de emendas de vereadores, para agradecer o público evangélico pela votação recebida no ano anterior.

É preciso dar um fim a essa confusão de interesses. Por essa e outras vias, os partidos —que neste ano abocanharão R$ 5 bilhões dos cofres federais apenas para custear as suas atividades eleitorais— estão se especializando no parasitismo cartorial dos orçamentos públicos, não na representação popular.

A continuação desse processo decerto poderá encher os cofres de oligarcas partidários, mas irá também alimentar o desprestígio da atividade política perante a população, o que constitui antessala de degenerações autoritárias.

editoriais@grupofolha.com.br

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