A demonização dos mecanismos públicos de incentivo à produção cultural, simbolizados pela Lei Rouanet, foi uma das apostas da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) há quatro anos.

De maneira rasa e enviesada, o tema se converteu em bandeira da militância bolsonarista, sob o mote de que tais instrumentos constituiriam "mamata" em benefício de artistas engajados à esquerda.

Tal distorção, sob o efeito da polarização política neste novo ano eleitoral, está na raiz do entrevero em curso entre cantores da música sertaneja e a estrela pop Anitta. A polêmica foi deflagrada por uma provocação do cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, durante uma apresentação na cidade de Sorriso, em Mato Grosso.

O artista decidiu atacar a cantora carioca e vangloriar-se de não precisar da renúncia fiscal prevista pela Lei Rouanet. Ocorre que o show que serviu de palco para a diatribe estava sendo bancado por dinheiro público do município.

O episódio colocou sob holofotes uma realidade já conhecida: prefeituras pelo Brasil afora contratam shows com seus recursos orçamentários —assim como promovem festas populares, atividades esportivas, feiras e outros eventos. Se o dinheiro é bem utilizado ou não é questão que não deve estar imune a investigações.

Todas as despesas governamentais precisam estar submetidas a critérios que atendam aos interesses da sociedade. O princípio, nem sempre aplicado, vale de cachês para artistas a desembolsos com saúde, educação, segurança, obras, emendas parlamentares ou incentivo à atividade econômica.

No caso da cultura, levantamentos mostram que os municípios são os maiores responsáveis pelos gastos públicos no setor —seguidos pelos estados e, depois, pela União.

O tão comentado fomento pela Lei Rouanet, que tem caído de maneira significativa desde a pandemia, representa parcela diminuta do bolo e inclui o custeio de museus e outras instituições.

Trata-se de um mecanismo que tem um papel a cumprir, mas, como esta Folha tem defendido, não deveria enfatizar atividades que possam sustentar-se comercialmente.

​editoriais@grupofolha.com.br