O teste de Macron
Reformista francês tenta mudar aposentadoria no país recordista em gasto público
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Quase seis anos depois de assumir a Presidência francesa com uma plataforma reformista, Emmanuel Macron pode ter nesta quinta-feira (16) um dia decisivo para o penoso plano de rever as normas previdenciárias do país.
Em seu segundo mandato, Macron volta a se deparar com massivos protestos de rua contra restrições propostas para as condições de aposentadoria. A primeira tentativa acabou interrompida pela pandemia e deu lugar a um projeto menos ambicioso.
As imagens que inevitavelmente simbolizam a nova onda de resistência feroz à reforma são da capital Paris coberta por toneladas de lixo. Trata-se de efeito da greve dos coletores, que hoje têm direito de se aposentar aos 57 anos —o governo quer elevar essa idade mínima a 59 anos.
Mudanças previdenciárias são controversas em qualquer sociedade, por estarem em jogo direitos fundamentais e o próprio contrato entre cidadãos e poder público. Na França, as reações são proporcionais a um Estado superlativo.
Ali está o maior gasto governamental do planeta, equivalente a 55% do Produto Interno Bruto, chegando aos 60% durante o enfrentamento da pandemia, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
No Brasil, que se destaca em hipertrofia estatal entre os emergentes, são 45%.
O dispêndio francês com o sistema de aposentadorias é o terceiro maior do mundo rico, atrás apenas dos de Itália e Grécia, consumindo cerca de 14% do PIB —o desembolso brasileiro, quando se consideram União, estados e municípios, aproxima-se desse patamar.
Perto da votação conclusiva no Legislativo, a reforma de Macron tem como principal proposta a elevação, de 62 para 64 anos, da idade mínima geral para aposentadoria. Não há nada de draconiano aí. Grande parte dos países ricos e remediados já adota um piso de 65 anos —aqui, ele vale para os homens, sendo de 62 o das mulheres.
Lá como aqui, o argumento em favor da mudança é a insustentabilidade do sistema com o envelhecimento da população: se nada for feito, os encargos previdenciários ocuparão parcelas crescentes do Orçamento e exigirão cortes em outras prioridades ou alta escorchante dos impostos.
A verdade é que, dados os enormes obstáculos políticos, as reformas em geral são feitas com atraso, já sob pressão da asfixia econômica. Assim foi no Brasil e é na França.
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