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Greve expõe distorções nas universidades

Governo tem gasto elevado no ensino superior, mas recursos são engessados e corporativismo abafa debate sobre cobrança

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Servidores de universidades federais em greve fazem protesto na Esplanada dos Ministerios, em Brasília (DF) - Gabriela Biló/Folhapress

Greves de professores foram corriqueiras por décadas nas universidades federais. O sindicato da categoria conta 21 delas entre 1980 e 2016, o que corresponde a mais de uma a cada dois anos. Sete se prolongaram por mais de 100 dias.

Chama a atenção a inexistência de movimentos do tipo sob Jair Bolsonaro (PL), o que provavelmente se deveu ao temor compreensível de represálias por parte de um governo ideologicamente hostil à academia. Fato é que os docentes voltaram a cruzar os braços neste 2024 em grande parte das instituições federais de ensino.

É notável o contraste entre essa insatisfação crônica —que vai de salários a verbas para custeio e investimentos— e o elevado gasto governamental no setor.

Segundo os dados mais recentes da OCDE, que reúne países mais desenvolvidos, a despesa anual por aluno nas universidades públicas do Brasil chega a US$ 14.735, bem próxima à média da entidade, de US$ 14.839, em valores ajustados pelo poder de compra das moedas.

O Orçamento da União destina neste ano R$ 64 bilhões a 69 universidades e seus hospitais. Trata-se de um aparato que passou por grande expansão em administrações petistas anteriores, a ponto de seus professores e técnicos administrativos somarem hoje mais da metade dos servidores civis do Poder Executivo federal (237,2 mil de um total de 443,5 mil).

Esse gigantismo amplifica distorções de um modelo custoso, de baixo incentivo à eficiência e socialmente injusto ao beneficiar estratos mais ricos da sociedade.

Os problemas mais visíveis começam pelo engessamento dos recursos. Tome-se por exemplo a UFRJ, a maior das federais: de sua dotação de R$ 3,736 bilhões neste ano, R$ 3,159 bilhões (84,6%) são despesas obrigatórias com pessoal —e destas, R$ 1,331 bilhão vai para aposentados e pensionistas.

Com o alcance exagerado da estabilidade no serviço público, nem mesmo é possível demitir por mau desempenho nas instituições. Privilégios previdenciários dos servidores, embora reduzidos em reformas dos últimos anos, ainda vão onerar a rede por muito tempo. Sobra pouco para despesas administrativas, obras e equipamentos.

As universidades públicas ganhariam não só com uma política de pessoal mais flexível mas também com um sistema de financiamento que incorporasse recursos privados, em particular dos estudantes mais abonados. Faz falta ainda uma avaliação mais rigorosa do aprendizado.

Esse debate é rechaçado pelo corporativismo acadêmico, que aposta tudo na pressão sindical. Assim não haverá dinheiro que baste.

editoriais@grupofolha.com.br

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