O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 revela que, para melhorar a aprendizagem dos alunos, uma gestão mais eficiente dos recursos pode ter peso maior do que os montantes disponíveis para o setor.

O Pará é exemplo notável. No ensino médio da rede pública, foi o estado que mais avançou, passando da penúltima posição em 2021, com nota 3, para a 6ª em 2023, com 4,3 —o indicador vai de 0 a 10. O Piauí teve a mesma nota, mas na edição anterior já obtivera 4.

Os dois estão à frente de unidades federativas muito mais ricas, como São Paulo (4,2) e Rio de Janeiro (na penúltima posição, com 3,3).

Para uma ideia da discrepância, de acordo com o IBGE, em 2021 o Pará ocupava a 15ª posição em PIB per capta (R$ 29.953), e o Piauí, a 25ª (R$ 19.466). Já São Paulo (R$ 58.302) estava na 4ª, e Rio de Janeiro (54.360), na 5ª.

Goiás (4,8) lidera o ranking no ensino médio do sistema público, seguido por Espírito Santo e Paraná (4,7), Pernambuco (4,5) e Ceará (4,4), enquanto o Rio Grande do Norte (3,2) está no fim da fila.

Ademais, todas as cem escolas públicas com melhor desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) estão no Nordeste —68 no Ceará, 31 em Alagoas e 1 em Pernambuco.

Em 2007, o Ceará iniciou uma reforma no ensino fundamental pautada pela colaboração entre estado e municípios para alfabetizar o alunado na idade certa.

Outro ponto importante foi a política que atrela a distribuição de ao menos 10% da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a melhorias nos indicadores de aprendizagem e na diminuição de desigualdades entre os estudantes da rede.

O Ideb, realizado a cada dois anos desde 2007, não só avalia o ensino, combinando as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de aprovação escolar, como propõe metas.

Em 2023, considerando as redes pública e privada, o país só atingiu a meta dos primeiros anos do ensino fundamental, que registrou nota 6. Mas não obteve sucesso nos anos finais dessa etapa (6º ao 9º ano), com 5 pontos, nem no ensino médio, com 4,3 —as metas eram de 5,5 e 5,2, respectivamente.

Comprova-se, portanto, que o Brasil enfrenta dificuldades para alcançar na prática seus objetivos. Boas intenções não bastam.

É preciso que o governo federal mantenha monitoramento do ensino no país, nacionalize as experiências regionais exitosas e incentive modelos que têm potencial para melhorar a aprendizagem e reduzir a evasão escolar. Mas cabe sobretudo aos estados e municípios avançar na boa gestão dos recursos do setor, que não são poucos.

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