As cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrantes do governo Lula (PT) sinalizaram nesta terça-feira (20) terem chegado a um acordo para atenuar a crise institucional envolvendo as emendas parlamentares impositivas.

Uma reunião entre os Três Poderes definiu que essas verbas —hoje suspensas por decisão unânime do STF— poderão ser retomadas, mas apenas com a fixação de diretrizes de transparência e rastreabilidade. Congresso e Planalto têm um prazo de dez dias para tratar desses critérios.

A crise entre Legislativo, Executivo e Judiciário envolvendo as emendas reacendeu o debate sobre prerrogativas do Congresso em relação ao Orçamento. Um levantamento de Marcos Mendes, colunista da Folha e pesquisador associado do Insper, e Hélio Tonilli, consultor aposentado de orçamento da Câmara, mostrou que o modelo do país foge do padrão observado em outros membros da OCDE.

O episódio desta quarta-feira (21) do Café da Manhã ouve Mendes e Tonilli, que analisam o modelo brasileiro de emendas parlamentares, explicam por que ele foge ao que é visto lá fora e discutem como o acordo desta terça mexe —ou não— nessa gestão de recursos públicos.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Lucas Monteiro e Paola Ferreira Rosa. A edição de som é de Thomé Granemann.