​A Folha promove na segunda-feira (24) o seminário Zona Franca de Manaus, que acontecerá no auditório do jornal (al. Barão de Limeira, 425), em São Paulo, com patrocínio da Manaus Luz, Água de Manaus e o apoio da prefeitura da cidade.

O evento terá dois debates, com a presença de autoridades e especialistas no tema, que abordarão assuntos como o impacto da isenção de impostos sobre a economia brasileira que passa por momento difícil e alternativas para promover maior crescimento econômico na região.

No final de abril, o Supremo Tribunal Federal tomou decisão que amplia os incentivos fiscais à Zona Franca. Empresas de fora que adquirirem insumos em sua área de abrangência passam a ter direito de abater de seus impostos créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que não foram pagos na compra dos materiais.

A decisão, que pode levar a uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,3 bilhões por ano, segundo cálculo do Ministério da Economia, foi criticada pelo ministro Paulo Guedes e por procuradores da Fazenda. Para defensores do modelo da Zona Franca, no entanto, trata-se de uma regra que já existe na legislação atual.

Em meio à crise econômica brasileira, foram fechados cerca de 43 mil postos de trabalho na Zona Franca entre 2012 e 2018. No segundo trimestre do ano passado, a taxa de desocupação na capital amazonense chegou a 17,2%, acima da média nacional de 12,4%, de acordo com o IBGE.

Nesse contexto, a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do governo federal, prepara um projeto de desenvolvimento econômico para a Amazônia, conhecido como "plano Dubai", que buscará estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura. O objetivo é que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais dados à Zona Franca.

A participação no seminário é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo site Folha Eventos.

Seminário Zona Franca de Manaus

Quando: 24/06
Onde: Auditório da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9º andar)

Programação

Credenciamento e welcome coffee
Horário: 8h às 9h

Abertura
Horário: 9h às 9h30

Mesa 1: O impacto da Zona Franca no orçamento nacional
Participantes: Flávia Holanda Gaeta, advogada tributária e sócia-fundadora da FH Advogados; Marcelo Ramos, deputado federal (PL-AM); Vanessa Rahal Canado, diretora do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal) e professora da FGV; Wilson Périco, presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas)
Horário: 9h30 às 10h30

Coffee break
Horário: 10h30 às 11h

Mesa 2: Alternativas para o crescimento econômico
Participantes: André Perfeito, economista-chefe da Necton; Arthur Virgílio, prefeito de Manaus (PSDB); Maurício Brilhante de Mendonça, professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas
Horário: 11h às 12h