MMA quer 'desmame' do Fundo Amazônia e estuda criação do Fundo Biomas

Com inspiração no Fundo Amazônia, os governadores estaduais reunidos no Consórcio Nordeste querem criar o Fundo da Caatinga. No Ministério do Meio Ambiente (MMA), no entanto, a ideia favorita é a de um Fundo Biomas.

Para captar dinheiro lá fora, a pasta busca convencer governos estaduais de outros biomas para além da Amazônia a trabalhar em planos conjuntos de combate ao desmatamento.

Na terça-feira (31), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), entregou à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) uma proposta do Consórcio Nordeste para a criação do Fundo da Caatinga, que, assim como o Fundo Amazônia, também seria gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em resposta, a ministra pediu que o Consórcio Nordeste considerasse a possibilidade de participar de um possível Fundo Biomas, de acordo com interlocutores presentes na reunião.

O Ministério, que se prepara para lançar uma nova versão do PPCerrado, também pediu uma ‘lição de casa’ para os governos estaduais: a criação de um programa de combate ao desmatamento na Caatinga, a exemplo do PPCDAm (Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia).

A elaboração do programa pode contar com recursos do Fundo Amazônia - até 20% dos seus recursos podem ser investidos em outros biomas. Apesar disso, a ministra também teria dito que é preciso fazer um ‘desmame’ do Fundo Amazônia, diminuindo a dependência de recursos do fundo para ações dos governos.

A pasta ainda sinalizou que, para criar um novo fundo e conseguir captar doações, os governos precisam conseguir resultados no combate ao desmatamento. Primeiro se faz, depois se recebe. Essa é a lógica do Fundo Amazônia - que obedece ao mecanismo internacional Redd+, criado nas COPs do Clima da ONU.

Ainda assim, governadores devem tentar interlocução direta com doadores internacionais na COP28 do Clima da ONU, que acontece no final de novembro em Dubai. Pelo menos três consórcios interestaduais - do Nordeste, da Amazônia e Brasil Verde - devem manter a estratégia da ‘paradiplomacia climática’, criada nos anos Bolsonaro.

Com a bandeira do ‘único bioma exclusivamente brasileiro’, os líderes da Caatinga vão buscar na COP28 investimentos para pesquisa sobre a genética resiliente do bioma, para bioeconomia, sistemas agroflorestais e energia - de olho, especialmente, no potencial de produção de hidrogênio verde.