O Consórcio Nordeste entregou à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) minuta de decreto que cria o Fundo Caatinga, com objetivo de destinar recursos para a preservação do bioma, em estrutura que seria semelhante à do Fundo Amazônia.
De acordo com o decreto, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderia destinar o valor das doações recebidas na conta do Fundo Caatinga. Os recursos poderão ser aplicados em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação, ao desmatamento e para promover a conservação e o uso sustentável no bioma.
A reunião contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, entre outros.
De acordo com a minuta proposta, até 20% dos recursos do fundo poderão ser usados para desenvolver sistemas de monitoramento e proteção de ecossistemas costeiros e marinhos. Além disso, o BNDES poderá usar 3% do valor das doações para cobrir custos operacionais e despesas relacionadas ao Fundo Caatinga.
Os doadores receberão um diploma em reconhecimento à contribuição. Caberá ao Ministério do Meio Ambiente definir anualmente os limites de captação de recursos para emissão do diploma.
O cálculo elaborado deve levar em consideração critérios como redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, que deverá ser atestada por um comitê técnico.
A ideia é que o comitê se reúna uma vez por ano e seja formado por seis especialistas, nomeados pelo Ministério do Meio Ambiente, após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para mandato de três anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período.
Segundo apresentação do Consórcio, a estrutura do Fundo Amazônia pode servir de referência para o Fundo da Caatinga.
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