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AGU quer que X faça esclarecimento em posts que dizem que verba federal foi a Madonna e não ao RS

Órgão pede que rede social acrescente texto em postagens e aponta desinformação sobre tema

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A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa juridicamente o governo federal, notificou extrajudicialmente a rede social X (antigo Twitter) para que em 24 horas acrescente um texto de esclarecimento em postagens que afirmam que a União patrocinou o show de Madonna em vez de destinar os recursos à tragédia no Rio Grande do Sul.

O pedido foi feito por meio da chamada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, braço da AGU criado no governo Lula (PT) com o objetivo de coibir desinformação.

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter)
O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) - Alain Jocard - 2.mar.2024/AFP

"Chegaram ao conhecimento desta Procuradoria publicações nesta plataforma nas quais são veiculadas postagens que afirmam ter ocorrido repasse de recursos públicos federais para a realização de evento cultural (show da cantora Madonna), ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, na data de 4 de maio de 2024, em detrimento do atendimento à calamidade, com as enchentes, que vem assolando o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias", diz o pedido ao X.

"Depreende-se, do conteúdo referido, uma dupla desinformação: a uma, porque não houve repasse de recursos federais para a realização do evento cultural citado (...); e a duas, porque a União tem envidado os esforços necessários para, juntamente com o Estado e os municípios no Rio Grande do Sul, promover ações emergenciais em razão das enchentes recentes."

A notificação sugere um texto para que o X publique no local. O órgão diz que as publicações infringem os termos de uso da plataforma, que proíbe a publicação de conteúdo enganoso ou fora de contexto com potencial de causar confusão generalizada sobre questões públicas.

A rede social X é do empresário Elon Musk, que foi incluído em inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) após postagens em que faz ataques ao ministro Alexandre de Moraes.

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