O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a medida provisória que autoriza a importação de até um milhão de toneladas de arroz, para tentar conter a escassez e a alta do preço do produto com a calamidade climática do Rio Grande do Sul.
O estado é o maior produtor do grão no país. Apesar de a maior parte da colheita já ter sido feita, o governo teme que a possível destruição dos grãos já armazenados com as inundações e a dificuldade de logística possa causar escassez do produto e afetar os preços.
A medida provisória foi publicada em edição-extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (9). O texto autoriza a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a comprar em importar em caráter excepcional até um milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casa, por meio de leilões públicos.
Assim como o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) havia antecipado, esses estoques serão destinados preferencialmente para a venda feita a pequenos varejistas de comerciantes, o modelo chamado "a balcão". Será portanto dispensada a realização de leilões em bolsas de mercadoras ou licitações para a venda direta.
O Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil. De acordo como Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz), 82,9% das lavouras já foram colhidas. Restam em torno de 150 mil hectares.
Segundo o órgão, vinculado ao governo gaúcho, a região central do estado é a que apresenta menor percentual de área colhida, com 62%, restando cerca de 45 mil hectares. Essa é a região mais afetada pelas enchentes.
Na terça-feira, Fávaro já havia anunciado que o governo editaria uma medida provisória para a importação de arroz internacional. O ministro havia acrescentando que o produto deveria ser comprado de países vizinhos do Mercosul.
De acordo com o ministro, houve perda de parte da produção que ainda está no campo. Segundo ele, há armazéns e silos que foram atingidos pela água. O ministro também citou problemas de logística para escoar a produção local.
Inicialmente, disse na ocasião, haverá a compra de 200 mil toneladas de arroz, descascado e embalado. Os leilões serão feitos em blocos. Fávaro não deu prazos para aquisição do produto.
O governo também afirma que a compra internacional não será feita para rivalizar com a produção dos agricultores gaúchos, que já foram afetados pelas inundações.
"Neste momento, a medida vem para evitar qualquer especulação com o preço do arroz. Também já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, têm dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação", afirmou o ministro.
Ao longo desta semana, usUsuários têm publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (8) fotos de anúncios de supermercados limitando a compra de arroz em suas unidades. A restrição seria para evitar a falta de estoque do cereal nas prateleiras em meio às enchentes no Rio Grande do Sul
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