Metade do país não garante nome social a pessoas trans e travestis, diz levantamento

Metade dos estados brasileiros não garante o direito ao nome social para pessoas transexuais e travestis. A identidade social para esse grupo também só é fornecida por 27% dos estados brasileiros. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo programa Atena, que mapeia as políticas públicas voltadas a pessoas LGBTQIA+.

Segundo Cláudio Nascimento, coordenador do Atena, o trabalho começou em 2021 e a pesquisa com os estados já foi concluída. Ainda nesse semestre, o grupo deve lançar um levantamento relativo às capitais.

Na quinta-feira (16), véspera do dia do Combate à Homofobia, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu representantes das entidades para participarem do debate sobre políticas públicas para a população LGBTQIA+.

Na ocasião, entidades que representam a comunidade estiveram presentes e cobraram políticas públicas aos deputados.

O representante da Aliança Nacional LGBTQIA+, Rogério Sganzerla, que participa do programa Atena, explicou que a pesquisa se concentra no estudo da parte administrativa e jurídica do poder público. Sganzerla ressaltou que, mais que a aprovação de leis, é preciso garantir o acesso da população aos direitos assegurados.