A ministra Cármen Lúcia tomou posse no cargo de presidente do TSE (Superior Tribunal Eleitoral) nesta segunda-feira (3). Na mesma cerimônia, Kassio Nunes Marques se tornou vice-presidente da corte eleitoral. Com as mudanças, fica definida a composição que vai conduzir e tomar as decisões sobre as eleições municipais deste ano.
Entre os representantes do Supremo como titulares no TSE, com a troca de cadeiras, a balança estará mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a transferência de cargo, Alexandre de Moraes deixou o TSE. Ele assumiu a Presidência às vésperas das eleições de 2022. André Mendonça assume a cadeira antes ocupada por ele. Hoje, ele está na lista dos substitutos.
Não há data ainda para que ele integre o colegiado efetivo. A posse deve ocorrer ainda no primeiro semestre. A data, nesses casos, é alinhada entre o gabinete da Presidência do TSE e o próprio ministro empossando.
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas –advogados com notável saber jurídico e idoneidade– indicados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. As eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros. Falta, portanto, a eleição daquele que assumirá uma cadeira como substituto. Pela ordem, Cristiano Zanin é o próximo.
Cármen Lúcia e o corregedor-geral, ministro Raul Araújo, têm mandatos que vencem ainda neste ano, antes das eleições. Mas ambos estão ainda no primeiro biênio.
Assim, a composição do TSE ficará assim definida:
Efetivos
Cármen Lúcia (STF), presidente
Kassio Nunes Marques (STF), vice-presidente
André Mendonça (STF)*
Raul Araújo (STJ), corregedor-geral
Isabel Gallotti (STJ)
André Ramos Tavares (juristas)
Floriano de Azevedo Marques (juristas)
* O TSE ainda não definiu data da posse de Mendonça como ministro efetivo
Substitutos
Dias Toffoli (STF)
Gilmar Mendes (STF)
Antonio Carlos Ferreira (STJ)
Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
Edilene Lôbo (juristas)
Vera Lúcia Santana Araújo (juristas)
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