Fiéis da religião Testemunhas de Jeová recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para terem direito a tratamentos alternativos que não envolvam transfusão de sangue pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Eles pedem ainda que esses tratamentos sejam custeados pela União.
A religião não permite que os fiéis façam o procedimento. Após terem o custeio de tratamentos alternativos rejeitado pelos hospitais em que foram atendidas, duas pacientes entraram na Justiça para obter formas de realizar cirurgias sem a transfusão, alegando o direito de proteção à liberdade religiosa.
Em sessão na quinta-feira (8), o Supremo ouviu os argumentos das partes e de associações e organizações sobre o tema. A manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a votação dos ministros serão realizadas em sessão posterior.
As representantes dos pacientes argumentaram que, como a escolha afeta apenas a eles, a decisão de pessoas adultas de rejeitar tratamentos de saúde que contrariem suas convicções religiosas deve ser respeitada.
O primeiro recurso, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, trata do caso de uma mulher que teve sua cirurgia de substituição de válvula aórtica negada pela Santa Casa de Maceió (AL), após a paciente se recusar a assinar o termo de consentia eventuais transfusões de sangue na operação.
Ao acionar a Justiça, ela frisou que estava ciente dos riscos da cirurgia sem a transfusão e exigiu um tratamento alternativo.
Já no segundo caso, é a União que está recorrendo contra uma decisão que a condenou, junto com o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, a arcar com toda a cobertura médica de uma cirurgia de artroplastia total. A paciente em questão teve que ser transferida para outro estado já que o procedimento sem uso de transfusão de sangue não é ofertado no Amazonas.
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